Título: Não haverá licenciamento político, diz Minc em visita a São Paulo
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/10/2008, Economia, p. B15

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que não cederá a pressões para acelerar a concessão da licença ambiental para a usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Em visita à capital paulista, Minc garantiu que a licença só sairá quando todos os aspectos jurídicos e legais forem contemplados. Ele participou do Fórum Amazônia Sustentável e aproveitou para almoçar com a petista Marta Suplicy, que disputa a prefeitura paulistana.

¿Não vai haver licenciamento político. Tem o tempo das chuvas, mas o tempo do licenciamento é o tempo da legalidade ambiental. Todos os ritos têm de ser cumpridos¿, afirmou o ministro.

Diante das afirmações do Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) de que custará a cumprir o cronograma da obra com a demora no licenciamento, Minc disse que o processo levará o tempo necessário para prevenir obstáculos futuros ao andamento do projeto.

¿Temos tomado todo o cuidado. Porque tem a janela hidrológica, mas, se não houver segurança jurídica, você fica sem a janela, sem a porta e sem o teto. Não adianta correr com uma licença, ela cair na Justiça e ficarmos um ano com uma obra parada¿, disse o ministro.

Minc esclareceu que, até o momento, não foi identificado um ¿impacto ambiental relevante¿ decorrente da alteração do local para a instalação da usina. Apesar da previsão de que uma área de mais 9 quilômetros seja inundada, ele esclareceu que apenas cinco famílias encontram-se instaladas no local e nenhuma espécie seria ameaçada.

¿Do ponto de vista estritamente ambiental, não há, aparentemente, aumento de impacto. Mas há um problema jurídico, que é a mudança de local.¿