Título: Colégio particular cobra taxa para reservar vaga
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2008, Vida &, p. A18

Foi dada a largada da maratona de vestibulinhos para os alunos que querem garantir uma vaga nos colégios particulares tradicionais de São Paulo em 2009. Além de pagar de R$ 80 a R$ 200 por prova, os pais ainda têm de desembolsar a taxa de ¿reserva de vagas¿ quando recebem a notícia de aprovação. O problema é que, de acordo com os órgãos de defesa do consumidor - e até o sindicato que representa os donos de escolas particulares -, o valor dessa reserva de vagas tem de ser descontado na anuidade que será paga no ano que vem pelos alunos.

Isso não acontece no Colégio Palmares, em Pinheiros, que para garantir uma vaga do 1º ano do ensino médio cobra R$ 3.420, valor da taxa de matrícula de R$ 1.940 mais a taxa de material de R$ 1.480.

A historiadora Rosana Miziara, de 42 anos, levou um susto quando soube que teria de desembolsar esse valor para garantir uma vaga para seu filho no ensino médio da escola. ¿E o pior, eu teria de deixar para a escola 18,2% de taxa (R$ 621) caso desistisse da vaga, o que era bem possível, já que meu filho está fazendo cinco vestibulinhos¿, explica a mãe.

O diretor do Colégio Palmares, Hélio Marcos, confirmou as informações dadas pela mãe e explicou que a inclusão da cobrança da taxa de material na reserva de vagas é uma norma da escola. ¿Na verdade essa taxa é de produção de material, não inclui livros didáticos ou de literatura, são materiais que são produzidos pela escola, como apostilas, ao longo do ano.¿

Sobre o porcentual cobrado no caso de desistência, ele informou que são encargos tributários. ¿A reserva de vagas é um dinheiro que entrou na escola e é importante ressaltar também que não há garantia de que a escola terá um aluno para ocupar a vaga da desistência¿, diz.

O Colégio Móbile, em Moema, cobra taxa de reserva de vagas para os novos alunos. O total varia de acordo com a etapa de ensino. São cobrados valores que variam de R$ 650 a R$ 865.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieesp) José Augusto de Mattos Lourenço, ressalta que material didático não tem nada a ver com anuidade, já que o aluno só vai utilizar esse material no início do ano. ¿A escola não pode fazer isso. Se ela incluir o material (na reserva de vaga), tem de devolver o valor integral se o aluno não for ficar¿, diz. Da mesma opinião compartilham órgãos de defesa do consumidor.

SAIBA MAIS

O que diz a lei: Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o valor da anuidade pode ser dividido em 12 vezes ou conforme acordo entre as partes. Na prática, a maioria das escolas divide em 13 vezes, incluindo a matrícula

Desistência: Em caso de desistência da matrícula adiantada, parte dos colégios cobra 20% do valor pago como taxa de administração. Essa cobrança, porém, pode ser discutida na Justiça

Prova: De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, a taxa de administração nos casos de desistência deve ser referente a custos comprovados pela escola. O pai pode pedir a comprovação