Título: Tarso: condenação de Ustra é histórica
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2008, Nacional, p. A19

Para ministro da Justiça, decisão de responsabilizar coronel reformado por tortura influenciará outros casos

Roldão Arruda

O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou como ¿histórica¿ a decisão da Justiça de São Paulo, que reconheceu a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra em crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar. Segundo o ministro, a decisão, se for confirmada em instâncias superiores, vai influenciar outros casos: ¿Vai assentar no mundo jurídico o fato de que aquelas pessoas que entraram com a petição na Justiça fundamentaram seu pedido, apresentaram provas, foram torturadas pelo Estado, através de uma pessoa.¿

O ministro, que comentou a sentença durante um ato em homenagem a ex-presos políticos, ontem, em São Paulo, também disse que os torturadores devem ser responsabilizados individualmente: ¿Essa pessoa agiu além do mandato dado pelo Estado, porque não havia nenhuma lei, nenhum regulamento que permitisse a tortura. A tortura é uma opção política de um regime, mas é também a determinação sórdida de um indivíduo.¿

Ao comentar as declarações de Tarso, o defensor do coronel, advogado Paulo Esteves, lembrou que, como se trata de ação individual, o resultado não influencia outros casos. Também disse que seu cliente nega participação na tortura: ¿Ele foi condenado por omissão. Vamos aguardar as outras instâncias.¿