Título: Souza acha brecha que beneficia senadores
Autor: NogueiraRui
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/10/2008, Nacional, p. A9

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, identificou artifício jurídico na fundamentação do Senado para preservar no emprego parentes dos parlamentares. Na comparação detalhada que faz entre o texto da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo e a posição do Senado, o procurador localizou divergência sobre a extensão da proibição.

A súmula considera o parentesco até terceiro grau. ¿A interpretação do Senado é a posição adotada no Código Civil, que é o de segundo grau¿, explicou Souza. Ele analisa oito itens: ¿Se tiver de adotar providência judicial, que seja o mais abrangente possível.¿

Souza define entre hoje e amanhã se irá ao STF contra descumprimento pelo Senado da proibição de contratação de parentes. O procurador considerou que toda norma pode suscitar dúvidas, ¿principalmente uma que pretende regular algo que faz parte da história do Brasil desde o seu descobrimento¿. A implementação ¿exige mudança de hábito¿, disse. Ele deixou claro, porém, que a súmula proíbe o nepotismo cruzado - quando um senador contrata parente de deputado e, em contrapartida, o deputado contrata parente do senador.

No Senado, o desmonte da ¿república de parentes¿ continuou ontem, com a exoneração de nove familiares de servidores em cargos de chefia.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou que a entidade questionará no STF casos de nepotismo no serviço público. Isso será feito com base em levantamento nos Estados.