Título: Evo desiste de reeleição e anuncia acordo
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/10/2008, Internacional, p. A10
O governo de Evo Morales e a oposição chegaram ontem a um acordo para realizar em 25 de janeiro o referendo para aprovar ou não o projeto constitucional impulsionado pelo presidente boliviano. Pelo acordo, Evo abriu mão de reeleger-se em 2014 - caso seja reconduzido ao cargo nas eleições gerais sob a vigência da nova Carta, previamente marcadas para dezembro de 2009. O pacto põe fim a meses de tensão entre o governo e a oposição do país. A convocação do referendo pelo Congresso deveria ser votada ainda no final da noite de ontem ou na madrugada de hoje.
Os debates no Legislativo ocorreram com os deputados opositores submetidos a intensa pressão. Minutos após o anúncio do acordo, Evo chegou à Praça Murillo, onde ficam as sedes do Legislativo e do Executivo, em La Paz, à frente de 100 mil pessoas que exigiam a convocação da consulta popular. Foi uma das maiores manifestações já realizadas no país.
O vice-presidente Álvaro García Linera confirmou o acordo no início da noite. Após o anúncio, os ativistas pró-governo deram início a uma grande festa na Praça Murillo, onde ficam as sedes do Executivo e do Legislativo. ¿Uma vez aprovado (o referendo), não importa a que hora, sancionarei a lei aqui mesmo¿, discursou Evo para a multidão na praça.
A reeleição, proibida hoje na Bolívia, mas prevista no projeto constitucional original, era o principal ponto de discórdia entre governo e oposição. Segundo o senador Jorge Aguilera, do partido opositor Podemos, cerca de outros 100 dos 411 artigos do projeto serão modificados para atender a reivindicações dos críticos de Evo.
¿O MAS (Movimento ao Socialismo, de Evo) cedeu em questões importantes como a que diz respeito aos limites das propriedades rurais¿, disse Aguillera ao Estado. ¿Conseguimos obter mais garantias para os investimentos privados.¿
A marcha liderada pelo presidente teve início há uma semana a cerca de 200 quilômetros de La Paz. No início da tarde, antes do anúncio do acordo, indígenas e membros de sindicatos e movimentos sociais afins a Evo fecharam os acessos do aeroporto internacional, em El Alto (ao lado de La Paz) para evitar que opositores ¿fugissem¿ da cidade. Eles prometiam cercar e invadir o Congresso, caso a oposição impedisse a convocação do referendo.
Enquanto isso, dentro do Congresso, deputados e senadores do Podemos haviam se preparado para resistir a um cerco de até uma semana. Temendo que grupos governistas cercassem a sede do Legislativo para impedir a chegada de opositores - como já ocorreu em outras ocasiões -, alguns parlamentares estavam dormindo no edifício desde sexta-feira (mais informações nesta página).
¿Não é possível que um grupo de parlamentares não ouça esse clamor do povo pela refundação da Bolívia por meio de uma nova Constituição¿, disse Evo, enquanto caminhava ao lado dos sindicalistas.
Como o presidente estava participando da passeata desde o início da manhã, foi o ministro de Desenvolvimento Rural, Carlos Romero, quem confirmou, às 15 horas locais, que Evo havia renunciado à possibilidade de tentar se reeleger em 2014. ¿De uma maneira muito desprendida, o presidente decidiu eliminar de fato a reeleição¿, disse Romero.
PROJETO POLÊMICO
O projeto da nova Carta, uma promessa de campanha de Evo, foi aprovado em novembro numa sessão polêmica da Assembléia Constituinte da qual os deputados opositores não participaram.
Ele amplia o poder do Estado sobre a economia e aumenta os direitos dos indígenas bolivianos. Entre os pontos que mais causam resistência da oposição estão a proibição do latifúndio e a concessão de autonomia para os povos indígenas.
Se o projeto for levado à consulta popular, as chances de que seja aprovado, segundo analistas, são grandes. Apesar de as tensões com a oposição prejudicarem a governabilidade do país, os índices de popularidade de Evo aproximam-se dos 70%.
ANOS DE CRISE
2006
22 de janeiro Evo assume a presidência
28 de novembro Evo lança lei contra latifúndios
15 de dezembro Santa Cruz fala em separação
2007
11 de janeiro Choques entre cocaleiros e polícia matam 2 em Cochabamba
24 de novembro Governistas aprovam projeto de nova Constituição numa escola militar, sem a presença de deputados da oposição
24 e 25 de novembro 4 mortos em protestos em Sucre
26 de novembro 6 departamentos entram em greve por mais autonomia
9 de dezembro Governistas aprovam todos os 411 artigos da nova Carta, incluindo extensão do mandato de Evo até 2014
15 de dezembro Governo rejeita maior autonomia dos departamentos
2008
7 de janeiro Novas negociações entre governo e autonomistas fracassam
4 de maio Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija aprovam autonomia
10 de agosto Evo vence referendo revogatório de seu mandato com 67,4% de apoio
11 de setembro Choques entre oposicionistas e partidários de Evo deixam 18 mortes em Pando
12 de setembro Decretado estado de sítio no Departamento de Pando