Título: Custos das promessas só serão conhecidos em 2009
Autor: Bramatti, Daniel; Manzano, Gabriel
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2008, Nacional, p. A6

Os planos de governo de Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT) propõem soluções para os principais problemas da cidade, mas omitem os custos das obras e projetos. A hora da verdade virá no começo de 2009, não por uma súbita conversão do vencedor da eleição ao princípio da transparência, mas por força de lei.

Graças a uma norma aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, proposta pelo Movimento Nossa São Paulo, o futuro prefeito ficará obrigado a apresentar, nos primeiros 90 dias de governo, um programa detalhado de metas, compatível com o plano apresentado na campanha eleitoral.

O Estado consultou os coordenadores dos programas de governo de Kassab e Marta, respectivamente Guilherme Afif Domingos e Jorge Wilheim, sobre os custos dos projetos dos candidatos. Ambos disseram que o momento de detalhar despesas será o começo de 2009. Manifestaram apenas a certeza de que as promessas ¿caberão¿ no orçamento da cidade.

Na tentativa de estimar a quantidade de recursos necessária para tirar as idéias do papel, o Estado também ouviu especialistas e setores da prefeitura. Mas, por causa da forma genérica como os programas foram apresentados, nem sempre é possível chegar a um valor. O plano de Kassab, por exemplo, fala em ¿ampliar¿ programas em andamento, como o Saúde da Família e o Remédio em Casa, mas sem informar quantas pessoas serão beneficiadas ou quantas contratações serão necessárias. Da mesma forma, o programa de Marta cita a necessidade de ¿retomar¿ projetos de sua primeira gestão (entre 2000 e 2004), como o Renda Mínima e o Começar de Novo, sem entrar em detalhes.

Das promessas cujo custo é estimável, as que mais devem consumir recursos - caso implementadas - são a extensão do metrô, a abertura de 228 quilômetros de corredores de ônibus, o fim da falta de vagas em creches, a instalação de 12 mil câmeras pela cidade e a construção de três novos hospitais.

A eliminação total do déficit de vagas em creches - compromisso assumido apenas por Kassab e considerado inatingível por Marta no prazo de quatro anos - custaria cerca de R$ 1 bilhão, segundo cálculo feito pela própria prefeitura no ano passado. Isso sem contar a contratação de pessoal para trabalhar nas novas unidades.

Para não ter de desembolsar todo esse valor em um prazo curto, a prefeitura espera fazer parcerias com entidades privadas, que construiriam creches e seriam remuneradas pelo número de crianças atendidas.

HOSPITAIS

Uma promessa feita por ambos candidatos é a construção de três hospitais. O atual prefeito inseriu no Orçamento de 2009 uma previsão de R$ 30 milhões para cada um deles. Técnicos da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, porém, afirmam que um novo hospital não sai por menos de R$ 100 milhões, sem contar o custeio.

A candidata do PT já anunciou que pretende destinar R$ 490 milhões por ano para ampliar as linhas subterrâneas de trem na cidade, o que totalizaria quase R$ 2 bilhões até 2012. O atual prefeito prevê a metade disso no mesmo período.

O mais caro dos projetos é também o mais polêmico. O desenho de novas linhas de metrô apresentado pela campanha petista não coincide com a previsão oficial da empresa que administra os trens, controlada pelo governo estadual. Marta tem dito que as linhas projetadas pelo governo não privilegiam a periferia, e a campanha adversária a acusa de desconsiderar os estudos técnicos que orientam as novas obras.

¿Não inventamos nada, a proposta não saiu da nossa cachola¿, diz Jorge Wilheim, que foi secretário de Marta quando ela administrou a cidade. Segundo ele, o projeto petista leva em conta traçados que o próprio metrô considerou ao analisar a ampliação das linhas até 2020.

A prefeitura ainda não sabe quanto custará o óleo diesel em 2009 ou quanto subirão os salários dos motoristas e cobradores de ônibus. Mas o prefeito Kassab não hesitou em anunciar que a tarifa do transporte coletivo não subirá em 2009 - promessa que foi imediatamente encampada por Marta.

O custo dessa promessa é desconhecido, mas deve ser dividido entre todos os contribuintes paulistanos. No ano que vem, o subsídio que a prefeitura dará às empresas de ônibus deve chegar a R$ 600 milhões - dinheiro que cobre descontos dados a estudantes e idosos, por exemplo.