Título: Daniel Dantas depõe hoje sobre acusação de suborno
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2008, Nacional, p. A10

O banqueiro Daniel Dantas, alvo maior da Operação Satiagraha, volta hoje ao banco dos réus para audiência de interrogatório e instrução na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo à qual também deverão comparecer os lobistas Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, e Hugo Sérgio Chicaroni, todos denunciados por suposto crime de corrupção ativa - a Procuradoria da República acusa o controlador do Opportunity de ter tentado subornar com R$ 1,18 milhão o delegado Vitor Hugo Rodrigues, da Polícia Federal, em troca do arquivamento do inquérito sobre atividades do grupo.

A audiência, em meio a grande tensão, será realizada com amparo na Lei 11.719, sancionada 12 dias depois da deflagração da Satiagraha, quando a PF prendeu 17 suspeitos, entre eles Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, citados em um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraudes. Essa lei agiliza o rito judicial e põe fim à antiga prática prevista no Código de Processo Penal porque desloca o interrogatório dos acusados do início para o final da ação. O novo modelo permite ao juiz que na mesma sessão tome depoimentos, abra espaço para debates entre acusação e defesa e julgue a causa, quando de pequena complexidade.

Alegando cerceamento e invocando suspeição do juiz Fausto Martin De Sanctis, a quem atribui ¿precipitação e pressa sem justificativa para concluir o processo¿, a defesa de Dantas pede suspensão da audiência. No fim da tarde de ontem, os criminalistas Nélio Machado, Ilana Müller e Marcela Arilla Bocchi entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi distribuído ao ministro Esteves Lima, que poderá tomar decisão até o meio-dia de hoje.

Controversa, Satiagraha derrubou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o delegado Protógenes Queiroz, que dirigiu a investigação até ser afastado depois que denunciou boicote dos superiores.

O processo em que Dantas, Braz e Chicaroni são réus foi aberto exclusivamente para apurar a denúncia de que se teriam articulado para corromper o delegado federal, amigo de Protógenes. Parte das negociações foi registrada por meio de ação autorizada pela Justiça. O monitoramento incluiu encontros de Braz e Chicaroni com o delegado Vitor Hugo no restaurante El Tranvia. No apartamento de Chicaroni a PF encontrou o dinheiro que seria usado para o suborno.

Em agosto, Chicaroni depôs e afirmou que o dinheiro teria sido pedido pelos delegados. ¿Não houve oferecimento de dinheiro de Chicaroni, houve um pedido dos delegados¿, afirmaram à época os criminalistas Alberto Dias e Maria Fernanda Carbonelli Muniz. ¿Chicaroni e Protógenes têm uma amizade de 7 anos.¿ Ontem, após 3 meses no caso, período em que conseguiram a libertação de Chicaroni, os advogados Dias e Maria Fernanda renunciaram à defesa alegando ¿quebra de confiança¿.

PENA

Enquadrados no Artigo 333 do Código Penal, que define corrupção ativa, Chicaroni, Braz e o banqueiro estão sujeitos a uma pena que vai de 2 anos a 12 de reclusão. Na sessão, Dantas terá chance de dar sua versão - em agosto, preferiu o silêncio. A defesa teme que após o interrogatório e os debates com a acusação - a cargo do procurador da República Rodrigo de Grandis - De Sanctis já anuncie sua sentença, mas isso não deverá ocorrer. ¿Não queremos privilégios, apenas que o processo seja devidamente amadurecido com a juntada de provas que reputamos de suma importância¿, assinala Nélio Machado, citando a transcrição integral da ação controlada da PF, a reinquirição de Paulo Lacerda, ex-chefe da Abin, novo depoimento de Protógenes e até acareação entre o delegado e Chicaroni.

FRASE

Nélio Machado Advogado do banqueiro

Daniel Dantas ¿Não queremos privilégios, apenas que o processo seja devidamente amadurecido com a juntada de outras provas que reputamos de suma importância¿