Título: Lei seca reduz mortes em apenas 5%
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2008, Cidades/Metrópole, p. C10

O efeito da lei seca sobre a violência nas estradas caiu pela terceira vez consecutiva. Nos quatro meses de vigência da regra que restringiu o grau de teor alcoólico permitido para motoristas, o número de mortes nas rodovias federais foi 5% inferior ao que foi registrado no mesmo quadrimestre de 2007. O efeito em julho, quando a regra entrou em vigor, havia sido bem mais significativo: 14,5%, em comparação com julho de 2007.

Além disso, de junho a outubro, o número de acidentes e de feridos foi maior que o registrado no mesmo período de 2007. O balanço feito pela PRF mostra que, entre 20 de junho e 20 de outubro, houve 45.080 acidentes, um número 10% superior ao do mesmo período de 2007. O número de feridos também aumentou: 25.392, ante 24.934 no ano passado.

A Polícia Rodoviária Federal reconhece a redução constante do impacto da lei e atribuiu o problema a falhas na fiscalização. Ao longo dos últimos quatro meses, o número de bafômetros usados nas fiscalizações não aumentou, como era inicialmente esperado. A PRF usa atualmente 500 aparelhos. No restante do País, estão em operação outros 500 - quantidade considerada insuficiente pela PRF. ¿Houve um descompasso na forma de aplicação da lei seca. A Polícia Rodoviária reforçou a fiscalização, mas o mesmo não ocorreu nas estradas estaduais, nas cidades¿, afirmou o inspetor Alexandre Castilho.

Para tentar reverter a tendência, a PRF vai deslocar equipes para áreas urbanas das rodovias. Além disso, será oferecida ajuda para cidades e Estados considerados mais vulneráveis. Operação semelhante já começou a ser feita em algumas regiões de Goiás e Mato Grosso e no Nordeste.

A PRF considera que a proibição da associação de álcool e volante, que no mês de julho foi muito comentada pela população em geral, acabou caindo no esquecimento. ¿É preciso redobrar a vigilância, aproveitar ao máximo os bafômetros, instalar as equipes em locais onde há grande movimento de carros e grande concentração de bares e festas¿, avaliou Castilho.

Pela nova lei, com 2 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,1 miligrama por litro de ar expelido no bafômetro, o motorista recebe multa de R$ 957,70, perde a habilitação e tem o veículo apreendido. Caso seja flagrado com 6 decigramas por litro de sangue ou 0,3 miligrama por litro de ar, responde criminalmente, sujeito a pena de até 3 anos de prisão, com direito à fiança.