Título: BC vai oferecer US$ 2 bi ao mercado
Autor: Graner, Fabio; Froufe, Célia
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2008, Economia, p. B5

O Banco Central vai oferecer até US$ 2 bilhões ao mercado no primeiro leilão de empréstimos em moeda estrangeira vinculado a operações de financiamento de comércio exterior. O valor foi informado ontem pelo BC, pouco depois de o presidente da instituição, Henrique Meirelles, ter anunciado, em São Paulo, que a operação será realizada na segunda-feira.

O leilão será realizado das 16h às 17h pelo Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) do BC por telefone. Cada instituição poderá fazer apenas uma proposta, mas o modelo permite que um só banco consiga levar todo o valor a ser emprestado no dia.

As instituições terão que indicar na apresentação das propostas o valor financeiro em dólares do empréstimo e a taxa de remuneração adicional - juros além da taxa básica do mercado inglês, a Libor - que pretendem pagar pelos recursos. Serão aceitas propostas em que os juros acima da libor sejam maiores ou iguais ao indicado pelo BC como taxa de corte.

As garantias que a autoridade monetária aceitará por esse primeiro empréstimo serão apenas de Global Bonds, títulos emitidos pelo Brasil no exterior e que são denominados em dólares. O valor a ser entregue em garantias será correspondente ao valor do empréstimo acrescido em 5%. A data de vencimento do empréstimo será em 20 de abril de 2009. O crédito dos recursos na conta dos bancos será feito no segundo dia útil após a assinatura do contrato, que deverá ser precedida da entrega de garantia.

Meirelles explicou, em relação à administração das garantias, que nos primeiros leilões os Globals ficarão sob a custódia da própria instituição financeira, que pode adquiri-los especificamente para contrair o empréstimo. ¿O Banco Central tem poder de fiscalização e vai fiscalizar as garantias, bem como o direcionamento dos recursos para linhas de comércio exterior¿, disse Meirelles.

O presidente do BC confirmou a informação dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que não há limite nos empréstimos. ¿Obviamente o volume total é conhecido e fixado pela própria demanda do mercado¿, disse ele, acrescentando que o volume de reservas internacionais (US$ 203,9 bilhões) é amplamente superior à demanda possível e teórica total para este tipo de operação.

Meirelles adiantou que além dos Globals, nos leilões posteriores poderão ser usados como garantia títulos de outros Tesouros, desde que classificados com o rating A. O BC aceitará, também no futuro, Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACC) ou Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).¿'O primeiro leilão será apenas de Globals porque existe boa disponibilidade (desses títulos) no mercado¿, avaliou.

Meirelles explicou que, como o BC tem acesso a todas as linhas de financiamentos do bancos, será fácil fazer a fiscalização em relação à destinação do recurso para o comércio exterior, já que no mínimo o ACC terá o mesmo valor do empréstimo obtido. A instituição que, porventura, não cumprir as regras do Banco Central ¿certamente¿ sofrerá a punição prevista nas normas regulamentais do BC. ¿Os leilões serão feito na medida em que for necessário, de acordo com a demanda. Vamos fazer testes de demanda¿, disse.

Meirelles, relatou que foi constatada uma diminuição do número de concessões novas de crédito geral nos primeiros dez dias de outubro em relação a setembro, que, assim como agosto, foi um mês muito forte. ¿Ainda temos volumes elevados. E os números ainda são maiores do que os de outubro de 2007¿, afirmou.