Título: Corregedora defende modelo, que a beneficiou
Autor: RecondoFelipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/10/2008, Nacional, p. A4
Um dos principais cargos da Procuradoria de Estado do Amapá, o de corregedor, é ocupado pela advogada Luciana Marialves de Mello, uma das 17 funcionárias comissionadas indicadas pelo governador Waldez Góes.
Luciana possui uma situação funcional peculiar. Ela foi aprovada no concurso público de 2006 para a procuradoria, o primeiro feito pelo Estado para cumprir a determinação da Constituição, mas ficou na 59.ª posição. Pelo edital, apenas os 20 primeiros seriam chamados. Apesar de não ficar entre as primeiras, ela foi nomeada pelo governador.
Como corregedora, cabe a ela avaliar o estágio probatório dos novos procuradores que não fizeram o concurso, mas foram contratados. Além de defender as contratações em nome do governo do Amapá, Luciana dá respaldo à tese de que para esses cargos sejam escolhidas pessoas do próprio Estado.
A corregedora alega que, assim como o presidente da República pode indicar livremente o advogado-geral da União, o governador de Estado pode escolher pessoas de sua confiança para ocupar cargos de chefia. A tese é contestada pela própria AGU e pela Procuradoria-Geral da República. A Procuradoria de Rondônia não comentou as contratações.
¿O pessoal vem de outros lugares do País e não conhece a realidade do Amapá e as inúmeras ações que existem tanto no plano estadual quanto federal¿, afirmou Luciana. ¿Estamos numa fase de transição para que toquem a procuradoria daqui por diante.¿