Título: Rede privada fará pesquisa para SUS
Autor: Leite, Fabiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/10/2008, Vida &, p. A22

Os principais hospitais particulares que oferecem tratamentos de ponta não terão mais, a partir do próximo mês, de ofertar 60% dos atendimentos ao sistema público para manter o certificado de filantropia e a isenção de tributos, anunciou ontem em São Paulo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Segundo o titular da pasta, para manter os benefícios, as unidades habilitadas pelo ministério poderão oferecer, em vez da capacidade assistencial, um pacote de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), como pesquisas de interesse da saúde pública, treinamento de profissionais e avaliações sobre incorporação de tecnologias.

A princípio, serão beneficiados principalmente unidades de São Paulo, os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês, HCor e Samaritano. O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que não tinha o certificado de filantropia, também será beneficiado, informou Luiz Henrique Mota, diretor de relações institucionais e filantropia do HCor, que tem liderado as negociações das unidades com a pasta.

O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, é outro abrangido pela mudança, que ocorre com base no decreto 5.895, editado no fim de 2006 pelo presidente Lula e regulamentado em 2007 pela pasta.

¿São os melhores hospitais brasileiros, de excelência, e são unidades sem fins lucrativos, filantrópicas. Elas irão oferecer ao SUS, em vez da estratégia tradicional, que são exames, consultas, internações, o que têm de mais importante: conhecimento, capacidade técnica, de gestão e de realizar pesquisas, desenvolvimento tecnológico. É uma inovação e tenho esperança de que a gente inicie um novo padrão de relacionamento com o sistema privado¿, disse Temporão, após almoço com mais de 300 empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), entre eles representantes dos hospitais.

Os primeiros convênios com as unidades serão assinados a partir de novembro, segundo o ministro. Caso a promessa se confirme, será o fim de uma discussão que se arrasta há anos, sobre como essas unidades devem devolver à sociedade o benefício da isenção fiscal. Parte já foi acusada de não cumprir regras da filantropia. ¿O total de isenções terá de retornar para a sociedade¿, diz Mota, que estima que no HCor ela chegue a R$ 20 milhões anuais.

IMPACTO

Questionado sobre como ficariam os atendimentos pelo SUS realizados hoje pelos hospitais, o ministro respondeu que as ações de atenção à saúde deverão continuar, mas serão discutidas com as secretarias municipais de saúde. A Prefeitura de São Paulo não se manifestou.

Atualmente, o Einstein, por exemplo, faz atendimentos preventivos na favela de Paraisópolis, na zona sul da capital, enquanto o Sírio-Libanês dá atenção à saúde de crianças carentes da Bela Vista, região central, além de manter programa de combate ao câncer. Já o HCor realiza cirurgias também em crianças .

¿O mais delicado é a transição. Quando fui secretário municipal da Saúde, eu queria que os hospitais participassem do atendimento, para diminuir demandas, mas hoje vejo que o SUS é que tem de aplicar nessas áreas. Por que vou fazer vacina se o posto de saúde já faz?¿, disse Claudio Lottenberg, presidente do Einstein. Segundo ele, o atendimento na favela, para 10 mil pessoas, será expandido por meio de parcerias com o SUS, que passará a organizar o encaminhamento dos usuários.

O mesmo ocorrerá no HCor, onde os candidatos às cirurgias - são feitas cerca de 300 por ano - passarão por triagem em unidades do SUS. Hoje os pacientes são encaminhados diretamente ao hospital por médicos que conhecem o trabalho da unidade. Estão sendo discutidas medidas para que eles não enfrentem filas para exames no SUS, diz Mota.