Título: Petrobrás poderá obter crédito no País
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2008, Economia, p. B12

CMN autoriza estatal a contrair empréstimo de até R$ 8 bi no Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a Petrobrás a contrair até R$ 8 bilhões de empréstimos em bancos no Brasil. A medida deve ajudar a baratear investimentos da empresa nesse momento de crise global e maior dificuldade de obtenção de crédito no exterior.

A Petrobrás não podia buscar empréstimos no mercado doméstico, porque as estatais têm de obedecer a limites fixados pelo CMN para contrair empréstimos no Sistema Financeiro Nacional (bancos públicos e privados). E o limite da Petrobrás estava esgotado. A decisão do CMN foi tomada na quinta-feira, mas só comunicada ontem ao mercado pelo Banco Central.

A companhia informou que a decisão é importante ¿porque contribui para o aumento da oferta de crédito interno para a empresa nesse momento de aperto do crédito externo¿. Segundo a empresa, a utilização do novo limite será feita à medida do necessário.

Em setembro, o CMN havia aprovado resolução ampliando a capacidade do BNDES de emprestar para a Petrobrás, que se preparava para investir na camada de petróleo do pré-sal. Só que, com o contingenciamento do crédito, de nada adiantava a medida do CMN.

Segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Kleber Oliveira, a idéia é dar mais flexibilidade à gestão da estatal. ¿As condições (de taxas) ficaram diferenciadas no exterior e a medida coloca a Petrobrás em pé de igualdade com outras empresas.¿

O foco da medida, informou, é permitir que a empresa contrate garantias financeiras junto a bancos no Brasil para financiamentos tomados no exterior. O secretário disse que esse era um pleito antigo da empresa, que só podia obter essas garantias no exterior, por causa do limite de crédito imposto pelo CMN. O limite de operações que o CMN tinha autorizado até agora para a Petrobrás era de R$ 5,6 bilhões, referentes a operações de sua subsidiária Transpetro. Segundo Oliveira, a autorização não significa aumento dos investimentos da empresa.