Título: Defesa critica falta de acesso aos autos da investigação
Autor: Tavares, Bruno; Godoy, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2008, Nacional, p. A4

A defesa dos empresários acusados de envolvimento no esquema milionário de fraudes na saúde criticou a falta de acesso aos autos da investigação e a ¿espetacularização¿ da prisão dos clientes. ¿Não sei até agora quais são as provas usadas para a decretação da prisão de meu cliente e do que o acusam concretamente¿, afirmou o advogado Cesar Guimarães, da empresa Home Care Medical.

Clientes das companhias envolvidas no esquema disseram desconhecer irregularidades. O prefeito de Itu (SP), Herculano Castilho Passos Junior (PV), declarou, em nota, que o contrato com a empresa foi celebrado após concorrência analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). ¿Os medicamentos fornecidos são de boa qualidade e têm preço de mercado.¿

Citada no site da Home Care como uma das cidades com a qual tem contrato, a Prefeitura de Taubaté (SP) também negou irregularidades. ¿Até hoje, não houve nenhuma suspeita em relação à atuação da empresa.¿

A Prefeitura de São Bernardo (SP) informou que a Home Care responde pela distribuição de medicamentos, mas disse que o contrato é indireto, tendo sido firmado com unidades de saúde gerenciadas pela Fundação do ABC. Os pagamentos teriam sido suspensos até averiguação. A Prefeitura de São Caetano do Sul disse que o contrato é regular.

Em Araguari (MG), o procurador jurídico do município, Ubaldo Rodrigues do Nascimento, confirmou a existência de um contrato com a Home Care , mas disse estranhar o noticiário. ¿Temos 99% de aprovação.¿ A Prefeitura de Indaiatuba (SP) também disse que utiliza os serviços, mas destacou que a empresa venceu licitação disputada por mais 8 concorrentes, dos quais 6 foram inabilitados por falta de documentação. A Prefeitura de Resende (RJ) apenas confirmou ter contratado a Velox Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda.

A Prefeitura de Mauá (SP) confirmou contrato com a Biodinâmica e negou utilizar serviços da Vida¿s Med. Em Marília (SP), a prefeitura informou que um representante da Home Care ofereceu produtos ao município, mas foi orientado a participar do pregão eletrônico. Nenhum produto teria sido adquirido, pelo fato de a empresa não ter se inscrito na disputa.

A Prefeitura de Caçapava (SP) confirmou contrato com a Home Care. O município alegou que a compra foi aprovada pelo TCE. A Prefeitura de Uberlândia (MG) disse que só vai se pronunciar quando for notificada. Já a administração de Cotia (SP) afirmou que, por enquanto, não comentará o assunto. A Prefeitura de Paulínia (SP)foi procurada, mas nenhum representante foi encontrado para comentar o caso.

Procurada para falar em nome de hospitais estaduais em que a polícia detectou fraudes, a Secretaria de Saúde do Estado informou que somente a Casa Civil e a corregedoria falariam sobre o caso. A Prefeitura de São Paulo, que administra o Hospital do Tatuapé, também citado, disse ter pedido à corregedoria informações sobre o assunto e se colocou à disposição das autoridades. A Halex Istar foi procurada, mas não respondeu às ligações. Os advogados da Vida¿s Med e Biodinâmica não foram localizados.

BRUNO TAVARES, MARCELO GODOY, CLARISSA OLIVEIRA e MOACIR ASSUNÇÃO