Título: Esquema que tirou R$ 100 mi da saúde tem 5 suspeitos presos
Autor: Tavares, Bruno; Godoy, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2008, Nacional, p. A4

Grupo é acusado de fraudar licitações de hospitais públicos em São Paulo, Rio, Minas e Goiás

Bruno Tavares e Marcelo Godoy

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na madrugada de ontem cinco acusados de pertencer a uma quadrilha responsável por fraudes em centenas de licitações nos principais hospitais públicos do Estado e da Prefeitura de São Paulo e de outros 29 municípios do interior, do Rio, de Minas e Goiás. Os empresários são suspeitos de subornar agentes públicos e superfaturar preços, além de entregar produtos de má qualidade - quando entregavam -, pondo em risco a saúde dos pacientes. Estima-se que o esquema tenha faturado R$ 100 milhões nos últimos dois anos. O grupo é investigado ainda por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Pelo menos 11 empresas fornecedoras de remédios e materiais hospitalares e gestoras de hospitais estão na mira da Operação Parasitas. Ontem, a força-tarefa de policiais civis, auditores fiscais do Estado e promotores cumpriu 23 mandados de busca. Foram apreendidos R$ 700 mil, 14 carros, como Porsche, Land Rover e Mercedes, cinco motocicletas, três lanchas e um helicóptero - modelo Robinson 44. Os bens estão avaliados pela polícia em R$ 7 milhões. O juiz Vinícius de Toledo Piza Peluso decretou ainda o bloqueio de contas bancárias, aplicações e bens de sete dos acusados.

Foram presos os empresários Dirceu Gonçalves Ferreira Júnior (um dos donos das empresas Vida¿s Med e Biodinâmica), Renato Pereira Júnior e Marcos Agostinho Paioli Cardoso (sócios da Home Care Medical). Os três são apontados como chefes da esfera empresarial da organização criminosa. Os funcionários Vanessa Favero e Carlos Alberto do Amaral, ambos ligados à Vida¿s Med e à Biodinâmica, também tiveram a prisão decretada. O próximo alvo da investigação serão os agentes públicos envolvidos no esquema.

SANGUESSUGAS

A descoberta da ação da quadrilha causou preocupação no governo do Estado, que temia exploração política do episódio. O governador José Serra foi informado sobre o caso e mandou que tudo fosse apurado com o máximo rigor. Alguns dos suspeitos são pessoas e empresas investigadas em outros escândalos da saúde, como o da máfia dos sanguessugas e o das fraudes no antigo Plano de Assistência à Saúde (PAS), da Prefeitura de São Paulo. Mas há ainda os que foram alvo da CPI do Banestado e da Operação Farol da Colina, da Polícia Federal.

A investigação começou há 11 meses, quando a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo recebeu uma denúncia. O caso foi encaminhado à Receita Estadual. Ela constatou os primeiros indícios de crime, como o fato de as vendas de uma das empresas, a Halex Istar, serem 300% superiores ao faturamento informado ao fisco, o que para os auditores era indício de sonegação.

O caso acabou na Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). ¿Trata-se de uma ação de governo, que contou com a participação de diversos órgãos para desarticular essa quadrilha¿, disse o delegado Luís Storni. A polícia já tem provas de fraudes em quatro hospitais de São Paulo: Dante Pazzanese (Estado), Pérola Byington (Estado), Ipiranga (Estado) e Tatuapé (município). Estão ainda sob investigação licitações em unidades como o Hospital das Clínicas, o Emílio Ribas e o Infantil Darcy Vargas. ¿A presença dos sanguessugas é algo que chamou nossa atenção¿, disse o promotor José Reinaldo Guimarães, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

CÉLULAS

No governo do Estado, cinco empresas venceram licitações que, somadas, chegam a R$ 56,5 milhões. Quatro delas comporiam a célula especializada nos hospitais da capital e da Grande São Paulo. Às 6 horas, a polícia bateu na porta de Ferreira Junior, acusado de chefiar esse grupo. ¿O senhor Dirceu não está¿, respondeu o empresário. ¿Senhor Dirceu, eu escutei o senhor durante oito meses (o telefone dele estava grampeado). Abra a porta¿, disse o policial.

Relatório da polícia mostra que Ferreira Junior tem como sócio na empresa Biodinâmica André Ferreira Murgel, acusado pela PF de fraudar licitações no Ministério da Saúde com a máfia dos sanguessugas. Murgel era coordenador de suprimentos do ministério. Além disso, um procurador da Biodinâmica é acusado de enriquecimento ilícito em ação civil pública por sua atuação em unidades de saúde durante a vigência do PAS.

A outra célula do grupo agiria em prefeituras do interior e de outros Estados. O centro dela seria a empresa Home Care, de Renato Pereira Junior, e teria ligação com offshores no Panamá - uma delas está em nome da doméstica Joana Pereira.