Título: Vannuchi diz ter apoio de Lula no caso da anistia
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2008, Nacional, p. A12

Secretário cobra que AGU reveja parecer que `beneficia torturadores¿ e afirma que presidente decidirá questão

Vannildo Mendes, BRASÍLIA

O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, cobrou ontem, em tom duro, que a Advocacia-Geral da União (AGU) reveja já o parecer que, a seu ver, ¿beneficia torturadores¿. Disse ainda que tem respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não deixar o tema sem solução.

¿Torturadores e vampiros têm horror à luz, pois se alimentam das trevas, do silêncio, da escuridão¿, disse Vannuchi. ¿Mas não haverá pedra em cima do assunto¿, disse ele, ressalvando, que o governo está ¿aberto ao diálogo e à reconciliação¿.

A AGU divulgou parecer em que considera cobertos pela Lei da Anistia - e, portanto, não passíveis de punição - os acusados de tortura durante o regime milietar. José Antonio Dias Toffoli, chefe do órgão e alvo das críticas de Vannuchi, foi orientado pelo Palácio do Planalto a não polemizar sobre o assunto.

TABU

Segundo Vannuchi, há ¿um evidente equívoco a ser corrigido¿ no parecer da AGU, feito para contestar ação movida na Justiça paulista pelo Ministério Público em defesa da punição de violadores de direitos humanos. O parecer beneficia diretamente os coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de violações aos direitos humanos. Em outro ponto, cria dificuldades para a abertura dos arquivos da repressão. ¿Eu não sei se será possível a AGU retirar essa peça e apresentar outra, ou se é melhor aguardar outro momento do processo para emitir posição¿, observou.

Vannuchi disse que Lula é quem decidirá a questão. Ele lembrou que, quando chamado para o cargo, o presidente lhe disse estar insatisfeito com o encaminhamento dado pelo governo ao tema dos mortos e desaparecidos e o tabu em tratar do assunto para não ferir suscetibilidades no meio militar. Lula, conforme o ministro, disse ter avisado os chefes militares que não queria passar à história como o presidente que jogou uma pedra sobre o assunto.