Título: Vereadores das capitais aumentam seus vencimentos em até 147%
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/11/2008, Nacional, p. A4

Já há propostas aprovadas de reajustes em Vitória, Salvador, Curitiba, João Pessoa, Rio e Goiânia

Tiago Décimo, Angela Lacerda, Eduardo Kattah, Evandro Fadel, Wilson Tosta, Ricardo Brandt e Roberto Almeida

Em pelo menos 7 das 26 capitais brasileiras, os vereadores eleitos e reeleitos começarão 2009 com um salário mais gordo. Seis propostas já aprovadas e uma a ser votada garantirão aumentos de vencimentos para as Câmaras de Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), João Pessoa (PE), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Recife (PE).

O maior aumento concedido até agora é o de Vitória (ES), onde os vereadores elevaram seus salários de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O reajuste de 147% foi aprovado no dia 29 de outubro. Dos 12 vereadores presentes à sessão, apenas um foi contrário à proposta.

¿Temos, na atual legislatura, o salário mais baixo dos vereadores de capitais no Brasil¿, argumentou o presidente da Casa, Alexandre Passos (PT). Por problemas formais e legais, os parlamentares ficaram duas legislaturas sem reajuste. Ele lembrou também que, diferentemente de outras cidades, os vereadores de Vitória não recebem benefícios além dos 12 vencimentos mensais - não têm direito a décimo terceiro salário nem a férias ou auxílio-paletó.

Salvador e Curitiba são as duas capitais com o segundo maior índice de aumento. Na capital baiana, onde foi registrado o maior índice de renovação de cadeiras na história da Câmara, os atuais vereadores se apressaram em aprovar às vésperas da eleição um aumento de 29% nos salários, que, a partir de 2009, sobem de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil.

¿Só pelo fato de estarmos na terceira cidade mais populosa do Brasil e termos um dos menores salários entre os vereadores de capitais do País já consideramos justo o reajuste¿, argumentou o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso (PTC), que ficou entre os não-reeleitos.

Em Curitiba os 38 parlamentares que assumem seus postos em 2009 iniciarão o ano com um salário 29% superior ao atual. Os vereadores decidiram, às vésperas da disputa eleitoral, cuidar de deixar os bolsos dos sucessores, e os próprios, mais cheios. Assim, elevaram seus vencimentos de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil.

Segundo a Câmara, os valores estão dentro do teto estabelecido pela Constituição, de 75% dos subsídios de deputado estadual. ¿O vereador de Curitiba ganha razoavelmente bem e é um dos salários mais coerentes do País¿, defendeu o presidente em exercício da Casa, Tito Zeglin (PDT).

Em Recife (PE), onde a Câmara terá um vereador a mais a partir de janeiro, totalizando 37 cadeiras, o salário deve ser aumentado de R$ 7,5 mil para R$ 9 mil, mas o projeto ainda não foi votado. O presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), afirmou que o reajuste equivalente a 20% deve ser apreciado ainda esta semana. ¿O ideal era que não aumentasse. O vereador já tem um bom salário.¿ Ele ressaltou que a verba de gabinete não será aumentada.

TRADIÇÃO

Em Vitória, onde se registrou o maior aumento concedido, os salários passarão a equivaler ao teto permitido pela legislação, que no caso da capital capixaba pode ser de até 60% do salário de um deputado estadual. ¿Em geral as Câmaras estipulam os salários dos vereadores beirando o teto estabelecido pela Constituição, é uma tradição da política brasileira¿, afirma o especialista Rubens Naves.

Pela Constituição, os salários dos vereadores variam de 20% a 75% do vencimento do deputado estadual, conforme o número de habitantes.

No Rio, por exemplo, a Câmara paga a seus vereadores R$ 9,2 mil, mas, a partir de janeiro de 2009, eles poderão passar a ganhar exatamente 75% dos vencimentos de um deputado estadual, por força de regra da legislação - o que deverá lhes garantir vencimentos de R$ 9,4 mil, sem necessidade de projetos específicos de aumento.

SITUAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NAS CAPITAIS

Aracaju (SE)

Vereadores: 19 Renovação: 47% Salário: R$ 6,2 mil Reajuste: não informou

Belém (PA)

Vereadores: 35 Renovação: 37% Salário: R$ 8,2 mil Reajuste: 0%

Belo Horizonte (MG)

Vereadores: 41 Renovação: 41,46% Salário: R$ 9,28 mil Reajuste: 0%

Boa Vista (RR)

Vereadores: 14 Renovação: 50% Salário: R$ 3,5 mil Reajuste: 0%

Campo Grande (MS)

Vereadores: 21 Renovação: 42% Salário: R$ 9,2 mil Reajuste: 0%

Cuiabá (MT)

Vereadores: 19 Renovação: 47% Salário: R$ 7,1 mil Reajuste: 0%

Curitiba (PR)

Vereadores: 38 Renovação: 47,5% Novo salário: R$ 9,2 mil Reajuste: 29%

Fortaleza (CE)

Vereadores: 41 Renovação: 60% Salário: R$ 9,2 mil Reajuste: 0%

Florianópolis (SC)

Vereadores: 16 Renovação: 56% Salário: R$ 7,9 mil Reajuste: 0%

Goiânia (GO)

Vereadores: 35 Renovação: 45% Novo salário: R$ 9,2 mil Reajuste: 3,8%

João Pessoa (PB)

Vereadores: 19 Renovação: 63% Novo salário: R$ 8,7 mil Reajuste: 22%

Macapá (AP)

Vereadores: 15 Renovação: 66% Salário: R$ 7,4 mil Reajuste: não informou

Maceió (AL)

Vereadores: 21 Renovação: 60% Salário: R$ 8,07 mil Reajuste: 0%

Manaus (AM)

Vereadores: 37 Renovação: 55% Salário: R$ 7,2 mil Reajuste: não informou

Natal (RN)

Vereadores: 21 Renovação: 47% Salário: R$ 9,2 mil Reajuste: não informou

Palmas (TO)

Vereadores: 12 Renovação: 33% Salário: R$ 6,1 mil Reajuste: 0%

Porto Alegre (RS)

Vereadores: 36 Renovação: 44% Salário: R$ 8,5 mil Reajuste: 0%

Porto Velho (RO)

Vereadores: 16 Renovação: 81% Salário: R$ 7 mil Reajuste: não informou

Recife (PE)

Vereadores: 37 Renovação: 45,9% Novo salário: R$ 9 mil Reajuste: 20% (a ser aprovado)

Rio Branco (AC)

Vereadores: 14 Renovação: 57% Salário: R$ 6,4 mil Reajuste: 0%

Rio de Janeiro (RJ)

Vereadores: 50 Renovação: 42% Novo salário: R$ 9,4 mil Reajuste: 7%

Salvador (BA)

Vereadores: 41 Renovação: 53,65% Novo salário: R$ 9,2 mil Reajuste: 29%

São Paulo (SP)

Vereadores: 55 Renovação: 29% Salário: R$ 9,2 mil Reajuste: 0%

São Luís (MA)

Vereadores: 21 Renovação: 57% Salário: R$ 7 mil Reajuste: 0%

Teresina (PI)

Vereadores: 21 Renovação: 61% Salário: R$ 7,6 mil Reajuste: não informou

Vitória (ES)

Vereadores: 15 Renovação: 40% Novo salário: R$ 7,4 mil Reajuste: 147%