Título: TCE manda investigar contrato em Resende
Autor: Tavares, Bruno; Godoy, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/11/2008, Nacional, p. A4

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, conselheiro José Maurício Nolasco, determinou ontem a realização de inspeção para apurar a suposta irregularidade no contrato entre a empresa Velox Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda. com a Prefeitura de Resende. A Velox, segundo relatório da inteligência da Polícia Civil de São Paulo, foi contratada para driblar a oposição na cidade à Home Care Medical. No entanto, a Velox é empresa administrada pelos sócios da Home Care.

A tática de várias empresas participarem de uma mesma licitação seria uma das formas usadas pela máfia dos parasitas para, independentemente de quais sejam as contempladas, a administração sempre ficar com a Home Care. Segundo o TCE do Rio, não houve aprovação pelo tribunal do contrato entre a Velox e a Prefeitura de Resende, mas só do edital de licitação. Além de verificar a ¿legalidade no julgamento e resultado da licitação¿, o tribunal vai analisar ¿a execução do contrato¿. Procurada pelo Estado, a prefeitura da cidade se limitou a confirmar a existência do contrato.

Ainda ontem, o juiz Vinícius Toledo Piza Peluso determinou a prorrogação por mais cinco dias das prisões temporárias dos cinco empresários detidos pela Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) durante a operação. ¿Não tivemos até agora acesso aos autos, assim como nos foi vedado até o acesso à decisão que nos negou o acesso, o que impossibilita a defesa de recorrer¿, afirmou o advogado Roberto Podval, que defende os empresários Renato Pereira Junior e Marcos Agostinho Paioli, sócios da empresa Home Care. Segundo ele, a manutenção da prisão dos dois era injustificada, pois o primeiro prazo de cinco dias passou sem que a polícia os tivesse ouvido.

Outra forma de fraude que a máfia supostamente praticaria seria o fornecimento de editais de licitação prontos para as prefeituras. Assim teria ocorrido, segundo a polícia, na Prefeitura de Peruíbe (SP). A administração da cidade, no entanto, sustenta que as empresas suspeitas de preparar o edital para a compra de remédios ¿nunca fizeram parte do cadastro de fornecedores¿. ¿A prefeitura nunca comprou medicamentos das empresas. A administração tem se pautado por um trabalho sério, ético e com respeito ao dinheiro público.¿ O processo para a compra de medicamentos na cidade deve ser aberto no próximo mês.

SÃO BERNARDO

Cinco dias depois da deflagração da Operação Parasitas, o prefeito de São Bernardo do Campo, Willian Dib (PSB), resolveu trocar o secretário da saúde. Walter Cordoni (PSB) deixou o cargo anteontem. A prefeitura nega qualquer relação entre a operação e a troca. São Bernardo é uma das cidades em que a empresa Home Care Medical mantém contrato de gestão da saúde.

O contrato na cidade foi firmado com a Fundação ABC, que tem acordos para gerenciar unidades médicas do município. A prefeitura informou que abriu sindicância para apurar o caso. Divergências políticas com o prefeito estariam por trás da mudança. Cordoni seria ligado ao ex-prefeito Maurício Soares (PSB), que apoiou a candidatura vitoriosa de Luiz Marinho (PT), adversário de Dib, à prefeitura.