Título: O INPI não tem estrutura, precisa ser reformulado
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/11/2008, Vida &, p. A
O ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Gonzalo Vecina afirma que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é frágil e precisa urgentemente ser reformulado.
A anuência prévia foi criada para avaliar pipeline (reconhecimento de patente concedida no exterior)?
Não. O mecanismo surgiu na época para tentar dar mais garantias de proteção à sociedade. O INPI estava totalmente desaparelhado, as análises eram enviesadas, sempre muito favoráveis aos pedidos de indústrias farmacêuticas.
Mas isso mudou?
Não. O INPI precisa ser reformulado. Ele é uma organização sem liberdade, sem estrutura, com a mesma mentalidade da década de 1940.
O presidente do INPI afirma que o corpo técnico do instituto se sente numa posição desconfortável ao ver seu trabalho revisado por outra autarquia.
Ele está certo. O trabalho é revisto, sim. Mas enquanto não houver um INPI forte, sadio, a Anvisa tem de acompanhar. Ele está fazendo o papel dele. Mas eu, que estou fora do governo, posso dizer: enquanto a instituição não fizer frente ao apetite desenfreado da indústria, isso tem de continuar.