Título: Fraude incluía não entregar produtos
Autor: Tavares, Bruno; Godoy, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/11/2008, Nacional, p. A5

Além de licitações viciadas, grupo fornecia mercadoria de origem duvidosa e em volume inferior ao contratado

Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Relatório da inteligência da Polícia Civil de São Paulo mostra que a fraude em hospitais e prefeituras não se limitava aos pregões eletrônicos e às licitações da saúde no Estado e nos municípios. A suposta quadrilha investigada recebia, segundo a polícia, o dinheiro dos remédios e produtos, mas não entregava as mercadorias ou o fazia em volume inferior ao determinado pelos contratos - ¿causando falta de suprimentos nos já exíguos estoques das unidades hospitalares¿.

A falta de medicamentos por causa da ação do esquema em 21 hospitais e 29 prefeituras de São Paulo, Minas, Rio e Goiás foi mais um dos aspectos apurados pela Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). Na semana passada, os investigadores deflagraram a Operação Parasitas, que levou à prisão cinco acusados de compor o ¿núcleo empresarial da máfia¿ - cerca de outras 20 pessoas são investigadas.

O relatório da inteligência questiona ainda a qualidade ¿duvidosa, diversa daquela especificada nas licitações¿ dos materiais entregues pelas 11 empresas suspeitas. Segundo a investigação, os acusados forneciam ¿amostras cuidadosamente preparadas¿ para atender às especificações técnicas e encomendavam ¿laudos a laboratórios duvidosos atestando a qualidade de seus produtos¿. Isso tudo ajudaria, segundo o documento, a agravar os ¿transtornos de toda a ordem aos profissionais¿ que faziam uso dos produtos, conforme indicariam as escutas feitas pela polícia autorizadas pelo juiz-corregedor Vinícius Toledo Piza Peluso.

ROLO

Em um telefonema de 23 de abril deste ano, às 9h54, a supervisora das empresas Vida¿s Med e Biodinâmica, Vanessa Fávero, conversa com um homem identificado como Carlinhos. Este diz que está aguardando ¿as sondas¿ e alerta Vanessa que ela havia se comprometido a entregar 400 ¿sondas de transpiração e só chegaram 110¿. O funcionário do Hospital Regional Sul, da rede estadual, afirma que essa quantidade ¿não deu nem para o começo¿. Vanessa, então, diz que vai telefonar à Embramed a fim de que a empresa mande mais.

Em seguida, a supervisora conversa por meio do rádio com uma funcionária da empresa identificada como Paty e diz que precisa enviar mais sondas ¿para o regional¿. ¿Sonda 16, aquela que deu rolo?¿, indaga Paty. ¿É¿, responde Vanessa. ¿Eu falei que ia mandar 400, só foi 116, não tem como você mandar a diferença?¿ Paty diz então que vai ¿mandar 300¿. O advogado de Vanessa, Bruno Bardella, afirma que ela é inocente.

Os investigadores fizeram uma lista das empresas suspeitas que mais venderam ao Estado. Em primeiro lugar está a Halex Istar, com R$ 25,3 milhões em contratos com os hospitais públicos. Ela é seguida pela Embramed, com R$ 17,6 milhões e pela Velox, com R$ 7,9 milhões, que é ligada à Home Care Medical, outra empresa investigada. Todas foram alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça na semana passada.

O Estado procurou as três empresas, mas só o advogado da Home Care, César Guimarães, se manifestou. Ele disse que a empresa é idônea e atua há 20 anos na área - ela tem contratos de gestão na saúde com prefeituras.

Os investigadores também constataram que as fraudes nos pregões eletrônicos somavam 5,4% do total dos contratos com o Estado. Entre esses pregões estaria um com a Prefeitura de São Paulo. Trata-se da aquisição de soro em outubro de 2007. No caso, as embalagens com meio litro do produto foram vendidas por R$ 1,12 o frasco, enquanto as embalagens com 1 litro de soro foram vendidas por R$ 1,46.