Título: Senado aprova chefe do Cade, que vai julgar a megafusão
Autor: Chiarini, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/11/2008, Economia, p. B7
Cinco meses após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o nome de Arthur Badin foi aprovado ontem no plenário do Senado. O placar da votação secreta - 27 votos favoráveis, 16 contrários e duas abstenções - é fruto da resistência que a nomeação do atual procurador-geral do Cade para a presidência do órgão, responsável pelo julgamento de fusões e condutas de empresas, produziu entre os senadores da base aliada e da oposição.
Sob o comando de Badin, um dos casos mais importantes que o Cade poderá analisar será a fusão do Itaú com o Unibanco, anunciada anteontem. O Cade entende que tem poder para julgar o impacto do negócio na concorrência, cabendo ao Banco Central avaliar se a operação traz algum risco para a segurança do sistema financeiro. Essa atribuição ainda é motivo de discórdia na Justiça, mas está confirmada por uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, no ano passado, ao julgar uma ação do Bradesco que contestava o poder do Cade para analisar operações no setor financeiro. O Bradesco recorreu.
Assim que foi indicado, em junho, Arthur Badin iniciou uma maratona de conversas com senadores para contornar as reações negativas e as pressões vindas de setores do empresariado, que tiveram processos julgados pelo colegiado. Os principais adversários de Badin, na oposição, foram os líderes do DEM, José Agripino (RN), que atuou para a adiar ao máximo a votação, e do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Do lado do governo, senadores como Aloizio Mercadante (PT-SP) e Gerson Camata (PMDB-ES) manifestavam reservadamente que não eram simpáticos à indicação. No governo, o principal aliado de Badin foi o ministro da Justiça, Tarso Genro, que, nos bastidores, teria ameaçado se afastar caso a indicação de seu protegido fosse retirada pelo Planalto para atender pressões políticas e empresariais.
¿Badin comprou muita briga com gente grande¿, avaliou a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), sem apontar, porém, nomes de políticos e empresários. Um dos casos mais comentados foi a disputa judicial com a Vale. O Cade obrigou a empresa a se desfazer de ativos para aprovar outras operações da mineradora, e Badin teve atuação destacada nesse caso.