Título: Lula age, mas 'fogo amigo continua
Autor: Recondo,Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/11/2008, Nacional, p. A5

Atritos envolvendo PF, Abin, ministérios e BC desgastam Planalto, apesar de apelo pelo fim das divergências

Felipe Recondo e Denise Madueño, BRASÍLIA

Quando o assunto é criar embaraços para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ministérios estratégicos - Justiça, Defesa e Fazenda -, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Gabinete de Segurança Institucional e o Banco Central cumpriram nas últimas semanas, com facilidade, a tarefa que deveria caber à oposição e aos críticos do governo.

As críticas levadas a público na discussão sobre a Lei de Anistia foram suficientes para desgastar o Palácio do Planalto. Não bastasse o duelo em público, a troca de acusações nos bastidores ampliou os problemas. Preocupado com os confrontos, o próprio presidente ordenou a seus auxiliares que cessem a troca de farpas em público. A crise, porém, não estancou.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, por exemplo, era acusado de patrocinar um parecer contra a punição de militares em troca do apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Já os defensores do perdão para os militares diziam que Tarso Genro adotou um discurso populista. Como titular da Justiça, dizem, ele podia determinar à PF a abertura de inquérito para investigar a conduta dos militares acusados de tortura, como Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Não precisaria esperar uma decisão judicial para punir ex-comandantes do DOI-Codi.

Lula só interveio nessa crise na tentativa de estancar as sucessivas declarações em público. Já era tarde e os danos já eram sensíveis: o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, cogitou deixar o cargo. Para piorar, o PT divulgou dias depois uma nota pública em favor da posição de Vannuchi e de Tarso, ignorando a tentativa de Lula de tirar o imbróglio do governo e deixá-lo com o Judiciário, onde a pendência será resolvida.

Nesta semana, o conflito passará pelo seu momento decisivo. Na terça ou quarta-feira, a AGU receberá as informações da Casa Civil, dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da Secretaria de Direitos Humanos, para fechar o parecer a ser enviado ao Supremo. O esforço é para que as insatisfações sejam as menores possíveis.

Outro foco de desgaste para o governo é a crise de relacionamento entre a PF e a Abin, ainda no rastro da Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas. A PF acusa arapongas da agência, comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, de praticar uma série de crimes na investigação - vazamento de informações, usurpação de função, quebra de sigilo funcional e instalação de grampos clandestinos.

A investigação expõe o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a Abin - que já teve seu diretor, Paulo Lacerda, afastado -, Tarso e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix. Ainda deixa espaço para críticas como as que foram feitas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, no julgamento do habeas corpus em favor de Dantas.

ECONOMIA

A crise financeira forçou uma aproximação entre Guido Mantega e Henrique Meirelles, mas as divergências entre o ministro da Fazenda e o presidente do BC continuaram. Mantega mostra desconforto com o destaque cada vez maior de Meirelles junto a Lula e ao mercado financeiro, como fiador da política econômica e de medidas para enfrentar a crise mundial.

A divergência é antiga, desde o primeiro mandato. Crítico da política de juros altos, Mantega sempre insistiu em que o BC errou na dosagem da taxa Selic para reduzir a inflação, gerando prejuízos para o crescimento. Já Meirelles foi crítico da política de expansão dos gastos adotada pela equipe de Mantega até pouco antes do agravamento da crise. Se de um lado o BC apertava a política monetária para controlar a aceleração da inflação, de outro a Fazenda tomava ações para expandir o consumo e a demanda interna.

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, garante que o governo não enfrenta disputas internas, apenas reúne "opiniões diferentes". "Mas cabe o bom senso", frisou. "Vivemos na plenitude da democracia. Não estávamos acostumados que as divergências viessem a público. Mas não são diferenças profundas. Tudo vai ser afinado."

FRASES

José Múcio Monteiro Ministro de Relações Institucionais

"Não são disputas internas, são opiniões diferentes. Mas cabe o bom senso e que se procure uma resultante das opiniões"

"Nós vivemos na plenitude da democracia. Não estávamos acostumados que as divergências internas viessem a público"

O CAMPO MINADO NA ESPLANADA

Punição a torturadores

No primeiro estágio da crise, os ministros Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) e Tarso Genro (Justiça) defenderam punição para os militares acusados de praticar tortura durante a ditadura militar. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e integrantes das Forças Armadas reagiram. O presidente Lula tentou pôr fim no debate

Punição a torturadores 2

O assunto voltou à tona, desta vez em função de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) defendendo anistia para os militares. Tarso e Vannuchi voltaram a pedir punição para torturadores e atacaram o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Lula não se pronunciou, mas encomendou um parecer neutro, a ser encaminhado ao STF nesta semana

Polícia Federal e Abin

A investigação sobre o vazamento de informações da Operação Satiagraha levou agentes da Polícia Federal a vasculharem a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Rio de Janeiro e a casa de dois oficiais. O caso colocou frente a frente Tarso Genro e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix

Mantega versus Meirelles

A crise financeira obrigou o titular da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a se aproximarem. Mas o BC aperta a política monetária, enquanto a Fazenda cobra estímulo ao crédito e patrocina medidas para expandir o consumo e a demanda interna. Mantega está desconfortável com o prestígio que Lula dá a Meirelles