Título: Senado uruguaio descrimina aborto
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Fonte: O Estado de São Paulo, 12/11/2008, Vida &, p. A19

O Senado do Uruguai aprovou ontem um projeto de lei que descrimina o aborto no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, mas retornou ao Senado, onde recebera aprovação prévia, porque foi parcialmente modificado.

O presidente Tabaré Vázquez, que é médico, avisou que não concorda com o aborto ¿nem filosoficamente, nem biologicamente¿, e prometeu vetar a medida.

A Lei de Saúde Reprodutiva e Sexual determina que a mulher pode optar pelo aborto até a 12ª semana de gestação e foi aprovada por 17 dos 30 senadores uruguaios. Desde 1938 o aborto era considerado crime ¿em qualquer circunstância¿, observou a senadora governista Mónica Xavier.

A aprovação se deu apesar da campanha contrária liderada pela Igreja. Os bispos uruguaios emitiram, no sábado, um comunicado em que afirmavam que todos os parlamentares que apoiassem a medida seriam excomungados.

Segundo pesquisa divulgada na segunda-feira, 57% dos uruguaios são a favor da lei que legaliza o aborto e 63% rejeitam a possibilidade de veto concedido pela Constituição a Vázquez. Entre os entrevistados, 42% são contra e 1% não tem opinião formada ou preferiu não opinar. Dos 57% que são a favor, a grande maioria (65%) é de jovens, 67% têm nível socioeconômico alto.

Se a pressão mudar a posição do presidente, o Uruguai vai se tornar o país o mais liberal da América do Sul na abordagem da questão. A maioria dos países da América Latina permite o aborto apenas em casos de estupro, quando a mãe corre risco de morte ou quando o feto tem sérias deformidades. Apenas Cuba e Guiana permitem a prática sem restrições. Na Cidade do México o aborto sem limitações foi aprovado no primeiro trimestre, porém é proibido no resto do território mexicano.