Título: Abin cometeu crimes durante Operação Satiagraha, acredita PF
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2008, Nacional, p. A4

A Polícia Federal está convencida de que pelo menos outros cinco crimes, além do vazamento de informações sigilosas, foram praticados pela equipe de arapongas - que integram os quadros da própria PF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - mobilizada para conduzir a Satiagraha, operação que aponta o banqueiro Daniel Dantas como envolvido em suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes financeiras.

A PF constatou que 72 agentes da Abin participaram da Satiagraha, mas esse contingente pode chegar a 100. Para a PF, o deslocamento maciço de oficiais da Inteligência não teria sido possível sem concordância expressa do delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Polícia Federal e diretor afastado da própria Abin.

A PF descobriu que o Sistema Guardião, a máquina de grampos que alimenta suas missões, foi violado.

Os crimes identificados, segundo a investigação: gravações clandestinas de vídeo e áudio, filmagens e interceptações de conversas e escuta ambiental sem autorização judicial, usurpação de função pública, prevaricação e quebra de sigilo de senhas pessoais de agentes federais por arapongas da Abin para acesso a cadastros de telefonia e realização de grampos.

O inquérito 24447/08 foi aberto em julho para apurar o furo do sigilo que cercava a Satiagraha. No decorrer da investigação o delegado Amaro Vieira Ferreira, encarregado do inquérito, deparou-se com situações que avalia criminosas.

Essa suspeita levou a PF a requerer à Justiça Federal ordem para busca e apreensão, inclusive em 4 endereços do delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha. A PF estuda indiciá-lo com base no artigo 325 do Código Penal, por violação de sigilo funcional. No dia 28 de outubro, o procurador da República Roberto Diana manifestou-se contra as buscas.

A PF queria batizar de Geppetto - alusão ao criador de Pinóquio - a grande operação que deflagrou na madrugada de quarta-feira, mas essa pretensão foi vetada pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal.

Mazloum também ordenou à PF que não fizesse alarde sobre as buscas e nem submetesse os alvos à exposição. A operação vazou porque o próprio delegado Protógenes convocou a imprensa para uma coletiva.

A varredura atingiu até o Centro de Operações da Superintendência da Abin no Rio, instalado na Rua Equador, junto ao terminal rodoviário, bairro Santo Cristo.

Amparado no inquérito e nos inúmeros argumentos do delegado Ferreira, o juiz Ali Mazloum decretou buscas nas casas de dois oficiais de inteligência da Abin, Luiz Eduardo Melo e Thelio Braun D?Azevedo, ambos residentes no Setor de Mansões Park Way, em Brasília.

Foram alvos da inspeção Idalberto Matias de Araújo, terceiro-sargento da Aeronáutica, Jairo Martins de Souza, terceiro-sargento da Polícia Militar no Distrito Federal e Walter Guerra Silva, escrivão da PF.

A PF concluiu que servidores da Abin e até um ex-servidor, por iniciativa de Protógenes e sem autorização judicial ou formalização, foram introduzidos clandestinamente nos trabalhos da Satiagraha. Os arapongas tomaram conhecimento de dados da operação, que tramitava sob sigilo, e, seguindo comando de Protógenes, passaram a realizar vigilância e acompanhamento de alvos, fazendo registros fotográficos, filmagens e gravações ambientais - procedimentos descobertos de autorização judicial.

ALVOS E CRIMES

ALVOS DA OPERAÇÃO

Centro de Operações da Superintendência da Abin, no Rio

Luiz Eduardo Melo, oficial de inteligência da Abin

Thelio Braun D?Azevedo, oficial de inteligência da Abin

Idalberto Matias de Araújo, terceiro-sargento da Aeronáutica

Jairo Martins de Souza, terceiro-sargento da PM/DF

Walter Guerra Silva, escrivão da PF

Protógenes Queiroz, delegado da PF

CRIMES

Usurpação de função

Prevaricação

Quebra de sigilo funcional

Grampos e filmagens clandestinos