Título: Procuradora denuncia 5 ex-prefeitos
Autor: Assunção, Moacir
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2008, Nacional, p. A11

Todos são acusados de participar de esquema montado por empresa para fraudar licitações na área da saúde

Moacir Assunção

O Ministério Público Federal de Mato Grosso ofereceu ontem denúncia contra cinco ex-prefeitos de municípios mato-grossenses e 26 servidores públicos integrantes de comissões de licitação. Todos são acusados de envolvimento com a chamada máfia dos sanguessugas, grupo formado por parlamentares e empresários que fraudava concorrências públicas na área de saúde - esquema desarticulado em 9 de maio de 2006 pela Polícia Federal, após investigações da Coordenadoria-Geral da União (CGU). O escândalo tem certa semelhança com a Operação Parasitas, desencadeada nas últimas semanas pela Polícia Civil paulista, que também investiga fraudes na área da saúde.

Os ex-prefeitos denunciados são Marcelo Araújo Alonso (Nova Maringá), Luiz Cândido de Oliveira (Terra Nova do Norte), Valdizete Martins Nogueira (Jaciara), Divino Marciano da Silva (Jauru) e José Miguel (Rio Branco). Todos responderão por formação de quadrilha e fraude a licitação. O ex-prefeito de Nova Maringá do Norte, Marcelo Araújo Alonso, não quis comentar a acusação do Ministério Público. "Prefiro não falar nada sobre isso." José Miguel, de Rio Branco, defendeu-se: "Não fiz nada de errado e vou provar minha inocência no curso do processo." Também procurados, os demais não foram localizados.

Somente no Estado, serão denunciados, no fim do processo, mais de 400 pessoas entre ex-parlamentares e parlamentares, prefeitos, servidores públicos e empresários. O esquema pode ter causado um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 110 milhões, segundo auditoria do Ministério da Saúde. O processo contra os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin, donos da empresa Planam, deve ser concluído até o fim do ano, de acordo com a procuradora da República Léa Batista de Oliveira.

"Em Mato Grosso, a máfia atuou em pelo menos 90% dos municípios. Na maior parte dos casos, a certeza de impunidade era tão grande que os processos chegavam prontos às prefeituras, sem nem necessidade de promover licitação", explicou.

Em uma das cidades, de acordo com a procuradora, houve uma licitação com 12 empresas, todas pertencentes ao grupo Planam, com o mesmo endereço comercial. O sobrepreço dos produtos chegava a 120% em relação ao valor inicial. Mato Grosso se tornou eixo do esquema por abrigar a empresa Planam, de Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin. Os Vedoin chegaram a ser presos, mas foram soltos.

IMPUNIDADE

Se há uma expectativa de punição dos envolvidos na esfera policial, no âmbito político essa possibilidade já está descartada. Passados dois anos e meio dos fatos, nenhum dos 70 parlamentares citados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas foi afastado.

Entre os 67 deputados acusados, contudo, apenas 5 se reelegeram - e continuam respondendo a processos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) por terem foro privilegiado.

Na esfera criminal, ainda não há condenações. As fraudes foram descobertas quando a Controladoria-Geral da União identificou gastos excessivos na destinação, via emendas parlamentares, de verbas para compra de ambulâncias e avisou ao então ministro da Saúde, Humberto Costa.