Título: Lessa corre risco de ficar inelegível em Alagoas
Autor: Rodrigues, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2008, Nacional, p. A12

Ex-governador é acusado de envolvimento em rombo de R$ 52 milhões na Secretaria de Educação

Ricardo Rodrigues, MACEIÓ

O rombo de R$ 52 milhões na Secretaria da Educação de Alagoas pode tornar inelegíveis, por oito anos, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), seu vice, Luís Abílio de Sousa, o deputado Maurício Quintella (PRT) e outros cinco acusados de desvio dos recursos, que deveriam ter sido utilizados no ensino público do Estado. O pedido da cassação dos direitos políticos foi feito pelo Ministério Público Estadual, em ação civil pública por improbidade administrativa protocolada ontem no fórum de Maceió.

Segundo a promotora Cecília Carnaúba, os recursos desviados foram sacados indevidamente de dois convênios celebrados entre o governo do Estado e o Ministério da Educação, durante a gestão de Lessa. Na época, Quintella era secretário de Educação.

CONVÊNIOS

O primeiro convênio, firmado em dezembro de 2004, teve seu valor total de R$ 24 milhões retirado integralmente e repassado para a conta única do Estado. No segundo, assinado em dezembro de 2005, o total de R$ 28 milhões foi igualmente passado para a conta única. Os recursos foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveriam ter sido utilizados para contratação de monitores e professores, na manutenção de escolas, na compra de material didático, em cursos de capacitação, na merenda e em transporte escolar.

A promotora disse que, dos R$ 52 milhões desviados dos dois convênios, cerca de R$ 11 milhões teriam sido devolvidos pelo governo do Estado, tempos depois, à Secretaria de Estado da Educação, em pequenas prestações mensais. "O restante do dinheiro ninguém sabe como foi gasto, porque não houve prestação de contas", afirmou.

Segundo ela, os recursos foram sacados na sua totalidade dias depois de celebrados os convênios e depositados na conta única do Estado. "Os saques foram feitos de forma completamente irregular; até porque verba de convênio tem de ser movimentada em conta específica; não pode ser sacada e depositada na conta única do Estado", explicou a promotora. "O que eles (os acusados) fizeram viola a lei de licitações, uma resolução do Tesouro nacional e a Constituição."

Ela afirma que os acusados cometeram crime de improbidade administrativa e, se confirmadas as denúncias, terão não só os direitos políticos suspensos como também terão os bens bloqueados, até o ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados.

OUTRO LADO

A reportagem do Estado tentou entrar em contato com o ex-governador Ronaldo Lessa, mas não conseguiu. Seu advogado informou que ele estava em Brasília, onde é assessor do ministro Carlos Luppi, do Ministério do Trabalho, mas só iria se manifestar a respeito das denúncias quando foi notificado oficialmente pela Justiça. Os demais acusados também não foram localizados.