Título: Delegado vai à Justiça para reaver bens apreendidos
Autor: Nogueira, Rui
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2008, Nacional, p. A12
O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, pediu à Justiça devolução de todos os seus bens - computadores, celulares e documentos - que foram apreendidos pela Polícia Federal nos autos do inquérito aberto para investigar vazamento da operação contra o banqueiro Daniel Dantas.
Protógenes sugere que a PF faça o espelhamento - cópia - dos discos rígidos e libere os equipamentos, levados pela força-tarefa da polícia quarta-feira da semana passada, por determinação judicial. Os federais vasculharam 5 endereços do delegado, em São Paulo, Rio e Brasília.
O pedido é assinado pelo advogado Luiz Fernando Ferreira Gallo, que atua para a Federação Nacional dos Delegados da PF. A entidade, segundo Gallo, suspeita de excessos contra Protógenes.
A defesa do delegado estuda requerer, pela via do habeas corpus, o trancamento do inquérito que atribui a Protógenes pelo menos três crimes - quebra de sigilo funcional, violação do artigo 10 da Lei do Grampo e usurpação de função pública. ¿O trancamento, sem dúvida, pode ser pleiteado pela via do remédio legal sempre que inexistem indícios de autoria e provas materiais do crime¿, declarou Gallo.
O advogado já ingressou com dois habeas corpus, um no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e outro perante a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que detém responsabilidade sobre o inquérito contra Protógenes.
O primeiro foi acolhido pelo desembargador André Custódio Nekatschalow, permitindo à defesa acesso aos autos. No outro a defesa pede acesso à sindicância da Corregedoria da PF, que tem Protógenes como investigado.
REUNIÃO
O delegado está em viagem, fora do País. Na próxima segunda-feira, de volta ao Brasil, ele deverá se reunir com o advogado para discutir os próximos passos com relação ao inquérito.
Luiz Gallo disse que ¿não vê, por parte da Polícia Federal, intenção clara em prejudicar o doutor Protógenes¿. Para ele, a PF ¿está apurando os fatos¿.
O inquérito é presidido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria-Geral da PF. Ele foi escalado pela cúpula da corporação para conduzir a investigação sobre o furo do sigilo da Satiagraha. Em meio à sua apuração, Ferreira descobriu que Protógenes recrutou 84 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para integrarem a missão contra o controlador do Grupo Opportunity.
Ferreira já tomou o depoimento de 28 agentes e oficiais da Abin, que relataram passo a passo como foi o engajamento do efetivo em funções que seriam de exclusividade da PF.