Título: Abin é proibida de acompanhar perícia
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/11/2008, Nacional, p. A8
A Justiça Federal proibiu a Agência Brasileira de Inteligência de acompanhar os trabalhos de perícia da Polícia Federal nos computadores e equipamentos apreendidos há 12 dias no Centro de Operações da Abin no Rio. A medida é extensiva aos exames em celulares, mídias, HDs, pendrives e notebooks recolhidos com arapongas da agência e com o delegado Protógenes Queiroz, todos sob suspeita no inquérito que investiga o vazamento da Satiagraha, operação federal contra o banqueiro Daniel Dantas.
O veto à participação da Abin na análise técnica, que é de responsabilidade de peritos da PF, foi decretado pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O juiz diz não admitir ingerências externas e políticas na investigação da PF. Ele expediu na sexta-feira ofícios com sua decisão aos ministros Tarso Genro (Justiça) e Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional).
A intervenção de Mazloum desautoriza o general, que havia mandado escalar uma equipe de oficiais de inteligência para fiscalizar de perto a abertura de peças e documentos levados pela PF, sob alegação de que haveria material sigiloso não relacionado à investigação.
O juiz encaminhou outro despacho ao ministro da Justiça, informando sobre ¿pressões e coações¿ que estariam sendo infligidas ao delegado federal Amaro Vieira Ferreira, que dirige o inquérito contra Protógenes, sob suspeita de quebra de sigilo funcional, violação à Lei do Grampo e usurpação de função pública. O próprio juiz tem sido pressionado por causa das medidas que têm adotado.
AUTONOMIA
Ali Mazloum pediu ao ministro da Justiça medidas que garantam a investigação e a integridade de autoridades envolvidas, ¿que têm sido ameaçadas e pressionadas¿.
O juiz exige que a PF trabalhe com autonomia e convocou o delegado Ferreira, pois considera que o vazamento do inquérito conduzido por Ferreira visa desestabilizá-lo. Mazloum orientou o delegado da PF a restringir a perícia às informações atinentes ao inquérito sobre o furo do sigilo da Satiagraha. O juiz informou ainda ao delegado que rejeitou expressamente a restituição de qualquer peça do inquérito a investigados. Qualquer dado estranho à investigação deverá ser registrado em apontamento à parte e encaminhado ao magistrado, que decidirá sobre providências a serem tomadas.
Na residência de um sargento da Aeronáutica, em Brasília, a PF recolheu filmagens de outras operações. A PF vai catalogar os dados em arquivos separados.
As buscas da PF causaram mal-estar na Abin. O general Félix advertiu que no material apreendido pode haver documentos relacionados à segurança nacional, mas o juiz avalia que, se der à Abin acesso a uma tarefa própria da PF, terá de agir do mesmo modo com relação a outros inquéritos.
Na PF há quem suspeite que a preocupação dos arapongas é com a possível descoberta de grampos e apurações do governo contra adversários e jornalistas, sem respaldo judicial. Há suspeitas também de que agentes estariam sendo usados por outras instituições, assim como foram escalados pelo delegado Protógenes.
Uma dessas apurações, sob o manto da clandestinidade, teria como alvo o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O juiz Mazloum suspeita que no material retido pela PF possa estar o caminho para identificação dos arapongas que mantiveram Mendes sob vigilância.
O ministro foi vítima de grampo telefônico em conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Na sexta-feira, por coincidência poucos dias depois da batida da PF que apreendeu até um furgão técnico da Abin, fontes da própria agência liberaram informações sobre o araponga que teria monitorado o ministro do STF. Mas o general Félix ligou para Demóstenes afirmando que ainda não identificou o espião.