Título: OMC aproveita apoio do G-20 para tentar concluir Doha ainda em 2008
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/11/2008, Economia & Negócios, p. B1

A Organização Mundial do Comércio (OMC) quer convocar para a semana do dia 10 de dezembro uma conferência internacional para concluir um acordo comercial. A medida seria o primeiro fruto concreto da reunião do G-20 deste fim de semana em Washington. Mas o Mercosul não estará unido nisso.

Brasil e Uruguai apóiam um acordo. Mas diplomatas da Argentina dizem que o país será contra a convocação. A Venezuela promete questionar a legitimidade do apelo. A OMC já teria consultado assessores do presidente eleito dos EUA, Barack Obama, para garantir que um eventual acordo não seja ignorado pela próxima administração da Casa Branca.

Sábado, os líderes do G-20 chegaram à conclusão de que parte da solução para a economia internacional seria o estabelecimento de um acordo comercial até o fim do ano. Os governos concordam que não vão estabelecer novas medidas protecionistas pelos próximos doze meses. Mas não há acordo sobre como realizar uma liberalização dos mercados e hoje embaixadores serão convocados à OMC para debater como seguir o mandato dado pelo G-20. A entidade apresentará hoje seu plano de conclusão do acordo.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, disse, em comunicado, que o documento do G-20 deu à Rodada Doha um ¿estímulo político bastante necessário¿. ¿O que nós precisamos agora é que essa forte demonstração de apoio seja traduzida em ação na mesa de negociação.¿ Aí começam os obstáculos.

O processo de abertura de mercados foi lançado em 2001 e ficou conhecido como Rodada Doha. A idéia era que um acordo tivesse sido fechado até o fim de 2005. Mas, sem um entendimento entre países ricos e emergentes, a Rodada entrou em crise e, em julho, foi paralisada. Agora, a crise internacional serviria como um novo incentivo para a conclusão do processo.

Em 2001, diplomatas argumentavam que a Rodada apenas conseguiu ser lançada por causa dos ataques terroristas de 11 de setembro daquele ano nos Estados Unidos. ¿O mundo precisava dar uma resposta unida. Agora, pode ser que a nova crise conclua a Rodada¿, disse um experiente negociador em Genebra. ¿A crise caiu do céu para a OMC¿, afirmou outro.

¿Não é tempo de orgulhos ou preconceitos, nem de nacionalismos¿, afirmou, na semana passada, o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo. Mas, para o embaixador da Argentina em Genebra, Alberto Dumont, Buenos Aires continuará se opondo a um acordo que exija a abertura dos emergentes para produtos industriais dos países ricos. ¿Não acredito que haverá acordo¿, disse. A abertura dos mercados emergentes para bens industriais é um dos maiores obstáculos a um acordo.

A visão de Buenos Aires é de que a abertura dos mercados de produtos industrializados afetaria negativamente o país, num momento em que a criação de empregos corre o risco de estagnar. Os argentinos alertam que a crise foi causada exatamente pelo liberalismo excessivo e não faria sentido, agora, promover maior controle estatal nos mercados financeiros, enquanto se defende uma liberalização no setor comercial. Especialistas, porém, alertam que seria o fechamento dos mercados que agravaria a situação internacional.

Nos próximos dias, o governo brasileiro entrará em sérias discussões com seus parceiros no Mercosul e com os demais emergentes para tentar convencê-los de que os entraves técnicos não são suficientes para impedir que o mandato político de peso do G-20 seja ignorado. Uma cúpula do Mercosul deve ocorrer antes da reunião da OMC e o Brasil já planeja oferecer concessões e mesmo alternativas para convencer os argentinos a aceitar o pacote.

Uma das idéias seria permitir maior prazo para adoção das medidas de liberalização. O Mercosul, por ser uma união aduaneira, precisa manter uma postura conjunta em termos e tarifas comerciais.

Diplomatas estimam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela pressão que fez por um acordo comercial em Washington, aceitará negociar uma saída com a Argentina.

Para os países ricos, a abertura dos mercados emergentes viria em hora crucial. A Europa está em recessão e o mesmo deve ocorrer com Estados Unidos e Japão em 2009. Os únicos mercados que devem continuar crescendo são os emergentes.

Lamy convocou para hoje um encontro com os principais embaixadores para definir quais serão os próximos passos até o dia 10 de dezembro. Outro obstáculo será convencer Índia, Indonésia, China e outros importadores de alimentos a aceitar a abertura de seus mercados. Esse ponto levou ao fracasso a reunião da OMC em julho.

Outra preocupação é fechar um acordo que também seja aceito pelo novo governo dos EUA. Na campanha, Obama prometeu rever os acordos comerciais assinados por George Bush e até modificar a posição americana em negociações que não tenham sido concluídas.

Para o chanceler Celso Amorim, o encontro deveria ocorrer já em dezembro e seria ¿a melhor mensagem política que o mundo poderia dar à crise¿. Para os mais irônicos, falta agora Amorim convencer seus sócios no próprio Mercosul.