Título: Privatizações mantidas
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Fonte: O Estado de São Paulo, 19/11/2008, Notas & Informações, p. A3

Oportunidades de bons negócios são disputadas mesmo em períodos de crise, quando o crédito fica escasso. É nisso que o governo federal e os governos de pelo menos quatro Estados apostam para manter o cronograma dos leilões de concessão de rodovias para a iniciativa privada, o primeiro dos quais está marcado para o dia 1º de dezembro. O êxito alcançado no fim de outubro - em plena crise - pelo governo de São Paulo com o leilão de cinco trechos rodoviários certamente animou as autoridades federais e de outros Estados a transferir para empresas privadas, até agosto de 2009, a responsabilidade pela operação, recuperação ou modernização de 8,9 mil km de estradas, com investimentos de R$ 22 bilhões.

Temia-se que o leilão de São Paulo fracassasse por falta de interessados, pois a paralisação do mercado de crédito dificultou a montagem de um plano financeiro viável para as empresas poderem participar da disputa. Mas o resultado foi surpreendentemente bom para o governo do Estado e para os usuários, pois, no trecho mais disputado (o da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto), a proposta vencedora ofereceu redução de 55% sobre o valor máximo fixado para o pedágio.

Na área federal, o último leilão - que incluiu as Rodovias Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) - foi realizado com êxito em outubro do ano passado. ¿É claro que o ambiente econômico mudou¿, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passo, à repórter do Estado Renée Pereira. ¿Mas estamos confiantes que haverá interesse empresarial (nos novos leilões).¿

Não se esperam deságios (redução da tarifa de pedágio em relação ao teto fixado em edital) como os registrados no ano passado. Mas prevê-se que haverá disputa no leilão de 1º de dezembro, quando serão licitados, de uma só vez, os trechos das Rodovias BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia e Minas Gerais, com 680 km de extensão. Vencerá quem oferecer a menor tarifa do pedágio, com preço-teto fixado em R$ 2,80. Ele terá de investir cerca de R$ 2 bilhões, especialmente para duplicar 540 km de estradas. Concluída esta obra e as de responsabilidade dos vencedores do leilão realizado em outubro do ano passado, será possível viajar do Sul até o Nordeste por estradas de pista dupla.

Ainda na área federal, deverão ser leiloadas em março as Rodovias BR-040 (937 km), BR-381 (300 km) e BR-116 (817 km), todas em Minas Gerais, com investimentos de R$ 8,2 bilhões.

No plano estadual, o governo de São Paulo, que mais transferiu rodovias para a iniciativa privada, tem mais planos de privatizações. A próxima será o Trecho Leste do Rodoanel, provavelmente no primeiro semestre de 2009, de acordo com o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Nessa obra o vencedor terá de investir R$ 2,6 bilhões, na construção de um trecho de 40 km, até março de 2010.

O governo de Minas Gerais encerrou, na primeira semana de novembro, a primeira fase do Procedimento de Manifestação de Interesse para a concessão em regime de Parceria Público-Privada de 17 trechos rodoviários, com 5.800 km de extensão, que exigem investimentos de R$ 8,9 bilhões. O programa do governo mineiro permitiu que as empresas fizessem os estudos dos trechos em que estivessem interessadas. Assim, 63 empresas entregaram estudos técnicos para 17 trechos. Até dezembro, o governo espera concluir o trabalho de consolidação desses estudos. Depois, os projetos serão submetidos a audiência pública. Em seguida, será publicado o edital e, por fim, se fará a licitação. O governo de Minas espera concluir esse processo no primeiro semestre de 2009.

Em Mato Grosso, o governo prepara sua primeira concessão rodoviária. É um trecho de 122 km da MT-130, entre Primavera do Leste e Rondonópolis, por onde passam 13 mil veículos por dia. Na Bahia, o governo pretende conceder à iniciativa privada, até agosto de 2009, dez trechos, de quase 200 km, do sistema BA-093, por onde circula metade do PIB estadual.