Título: País tem cerca de 12 mil grampos
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/11/2008, Nacional, p. A7

O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, anunciou ontem que há hoje no País pelo menos 12 mil telefones monitorados. O número é bem inferior às 400 mil interceptações apontada pela CPI dos Grampos, em relação a 2007. ¿Os números são infinitamente menores¿, disse.

Para o conselheiro Marcelo Nobre, a discrepância é sinal de grampos ilegais. ¿Fiquei assustado com a enorme diferença entre os dados noticiados pela imprensa, divulgados pela CPI, e os fornecidos pelos tribunais. A única explicação é a existência de grampos ilegais.¿

A divulgação de um balanço mensal das interceptações foi definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando surgiram suspeitas de excessos com quebra de sigilo. Segundo Dipp, a iniciativa visa a ¿dar uma resposta à sociedade sobre o que está ocorrendo, em momento de turbulência nacional, no qual as próprias instituições não estão se entendendo na concepção de seus objetivos¿. Instado a explicar esse estado de turbulência, ele limitou-se a dizer que basta ler os jornais.

¿Nós desconhecemos a metodologia que foi empregada pelas diversas companhias telefônicas. Então não podemos nos manifestar. Estamos divulgando aquilo que constam nos inquéritos judiciais e nas ações penais¿, comentou Dipp. ¿Não podemos comparar os dados da Justiça brasileira com outros dados de entidades que não conhecemos a metodologia.¿

Segundo Dipp, a maioria das interceptações foi decretada em investigações sobre tráfico de entorpecentes, não de colarinho branco ou contra o sistema financeiro.

Os dados foram fornecidos pelas corregedorias que atuam na Justiça Federal e nos tribunais estaduais. Para Dipp, o número de telefones monitorados hoje, 11.846, deve ser ainda maior, porque tribunais de cinco Estados - entre eles São Paulo - ainda não encaminharam as informações.

No levantamento divulgado ontem não há dados, ainda, de decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Dipp espera que no futuro haja redução no número de interceptações, por causa da resolução editada em setembro pelo CNJ estabelecendo regras para a quebra de sigilo.