Título: Daniel Dantas recorre e evita sentença em ação por suborno
Autor: Macedo,Fausto ; Warth, Anne
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/11/2008, Nacional, p. A4

Decisão poderia ter saído ontem, se defesa não tivesse requerido novos depoimentos e nulidade do processo

Fausto Macedo e Anne Warth

Em meio a um clima tenso e de desconfianças, o banqueiro Daniel Dantas retornou ontem à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo para a audiência final do processo em que é acusado por corrupção ativa. Ele pediu ao juiz Fausto Martin De Sanctis, condutor da Satiagraha, que convoque para depor dois delegados federais, Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz, seus algozes.

Também requereu que seja anexado aos autos a integra do áudio da reunião fechada da cúpula da Polícia Federal - uma gravação reveladora de 2h58, feita em 14 de julho, quando Protógenes foi afastado do caso e admitiu que sabia da preparação de habeas corpus em favor de Dantas no Supremo Tribunal Federal.

Os pedidos e as razões do controlador do Opportunity estão esmiuçadas no memorial de alegações finais - 289 páginas subscritas por seus advogados, criminalistas Nélio Roberto Seidl Machado e Andrei Zenkner Schmidt. O documento narra uma história de ¿ilegalidades, abusos e desmandos contra Dantas¿ e pede que seja decretada a nulidade da ação.

No mérito, alternativamente, a defesa requer a absolvição do réu, alegando com ênfase ¿absoluta ausência de prova da materialidade da conduta delitiva imputada, provocação do crime pela autoridade policial e ausência de prova quanto à participação de Daniel Dantas nos fatos descritos na denúncia¿.

Segundo a Procuradoria da República, o banqueiro teria oferecido US$ 1 milhão a um delegado da PF em troca do engavetamento da Satiagraha.

O calhamaço posto à mesa do magistrado levou-o a adiar sentença que até poderia ter sido dada ontem mesmo. Agora, o juiz vai primeiro decidir acerca das pretensões dos advogados do banqueiro. Se atender o que pede a defesa, ele terá que esticar o processo, prorrogando o veredicto. Caso contrário, ele poderá julgar em 10 dias.

A estratégia dos advogados ao pedir a convocação de Protógenes e Lacerda é mostrar que Satiagraha é uma investigação ¿carregada de nulidades absolutas e insanáveis, repleta de erros e arbitrária¿ porque contou com o suporte explícito de um exército de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Mais de 80 agentes e oficiais foram recrutados por Protógenes, supostamente mediante autorização de Lacerda, diretor afastado da Abin, para a missão que competia exclusivamente à PF.

A defesa entregou parecer técnico do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática que aponta distorções e falhas nos grampos que a PF juntou como prova contra Dantas.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, manifestou-se contrário aos pedidos da defesa. ¿O Ministério Público Federal continua na sua convicção de que existem provas suficientes para a condenação de todos os acusados¿, declarou. Além do banqueiro, são réus o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o lobista Hugo Chicaroni, supostos emissários do chefe do Opportunity. Grandis pediu pena alta para os réus - até 12 anos de reclusão -, ¿correspondente à gravidade do fato¿.

Com ampla atuação nos tribunais superiores, Nélio Machado acredita que o processo ¿ainda vai revelar um Protógenes à margem da lei¿. O advogado não recua dos ataques contra os mentores e executores da Satiagraha. Ele destaca que, em 25 anos de atuação, o Opportunity jamais sofreu uma única autuação do Banco Central. Nesse caso, questiona, ¿como um delegado sem formação na área econômica e tributária pode apontar gestão fraudulenta?¿