Título: Ministério Público denuncia Valério por mensalão tucano
Autor: Kattah, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/11/2008, Nacional, p. A8

Empresário é suspeito de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro; ao todo, 27 foram acusados

Eduardo Kattah

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte ofereceu denúncia contra o empresário Marcos Valério, o advogado Rogério Tolentino e outras 25 pessoas, entre elas dirigentes e ex-dirigentes do Banco Rural, por crimes relacionados ao chamado mensalão mineiro dos tucanos - suposto esquema de caixa 2 e desvio de recursos públicos na campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.

A acusação formal apresentada na segunda-feira à 4ª Vara da Justiça Federal na capital mineira resulta do desmembramento do inquérito que tramitou na Procuradoria-Geral da República e que levou à primeira denúncia - contra 15 pessoas, entre elas Valério, Azeredo e o ex- ministro das Relações Institucionais Walfrido Mares Guia, que na época dos fatos ocupava o cargo de vice-governador -, referente ao que ficou conhecido como o embrião do esquema do mensalão do governo federal.

O Ministério Público ofereceu desta vez três acusações formais, que não atingiram suspeitos ou indiciados que possuem foro privilegiado, caso do hoje senador Azeredo, que só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na primeira denúncia, Valério e Tolentino são acusados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O empresário também foi acusado pelo crime de corrupção ativa. Sócios em um escritório de consultoria empresarial, os dois cumprem prisão desde o dia 10 de outubro, em São Paulo. Eles foram presos durante a Operação Avalanche, da Polícia Federal, suspeitos de envolvimento e articulação de um esquema para desmoralizar dois fiscais da Receita paulista.

Conforme a acusação da Procuradoria da República em Minas, em setembro e outubro de 1998, Tolentino, atuando como juiz eleitoral, recebeu mais de R$ 300 mil para favorecer Azeredo e o então candidato a vice, Clésio Andrade. ¿O dinheiro foi depositado diretamente na conta de Rogério Tolentino e também na conta pessoal de sua esposa, pela empresa SMPB Comunicação¿, diz a acusação.

Junto com a primeira denúncia encaminhada ao STF sobre o mensalão mineiro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, havia solicitado que o Ministério Público em Minas apurasse o ¿pagamento de vantagem indevida¿ por parte de Valério e seus ex-sócios para Tolentino, ¿em troca de decisões favoráveis aos interesses eleitorais¿.

Conforme o Ministério Público, além dos depósitos, ¿foi apurado que as decisões favoráveis aos candidatos eram sistematicamente proferidas logo após os depósitos serem feitos¿. Os procuradores analisaram os votos proferidos pelo ex-juiz eleitoral nos 51 processos em que Azeredo e Clésio figuraram como autores ou como réus. ¿O rastreamento revelou a evidente parcialidade do acusado¿, diz a denúncia.

Na segunda acusação, Valério e seu ex-sócio na SMPB Cristiano de Mello e Paz são enquadrados no crime de induzir a erro repartição pública por prestar informações falsas. Eles teriam prestado informações falsas relativas a contrato celebrado com o Banco Rural. O pedido de informações fora feito pelo Banco Central, que notou movimentações suspeitas na conta da agência de publicidade.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que só irá se pronunciar depois que seu cliente for formalmente citado. Castelar Guimarães, que representa Cristiano Paz, e Paulo Sérgio de Abreu e Silva, advogado de Tolentino, disseram que desconheciam o teor da denúncia. O Banco Rural disse que não foi notificado e não falaria.