Título: Funasa é corrupta, ataca Temporão
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/11/2008, Nacional, p. A9

Presidente do órgão reage e diz que se ministro quiser é só demiti-lo

Lígia Formenti

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acusou ontem a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - instituição que integra seu ministério - de ser corrupta e apresentar baixa qualidade de serviços. ¿As denúncias de escândalos, corrupção, desvio de dinheiro estão todo o dia na imprensa. A situação é muito grave. Não podemos deixar a situação do jeito que está. Temos de mudar¿, disse o ministro, referindo-se à Funasa.

À tarde, numa nova reunião realizada com índios - e sentado ao lado do presidente da Funasa, Danilo Forte - Temporão foi questionado sobre as críticas, feitas pela manhã, à Funasa. Mais calmo, o ministro justificou que suas declarações referiam-se a gestões passadas. E a falta de qualidade era uma questão específica, que deveria ser tratada internamente.

As declarações na reunião da manhã foram feitas durante um tenso debate com lideranças indígenas e devem servir como ingrediente para azedar ainda mais a relação do ministro com o seu partido, o PMDB. A Funasa é um reduto conhecido de peemedebistas, que ocupam desde gabinetes em Brasília até pequenos escritórios da Funasa no interior.

O presidente da Funasa, apadrinhado do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou o tom da reação. Disse que se o ministro está descontente é só demiti-lo e emendou: seus atos na direção da Funasa foram feitos com o conhecimento - e concordância - de Temporão.

O ataque do ministro ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Saúde para debater a proposta para transferência do controle do programa de saúde indígena da Funasa para a nova secretaria do ministério, de Atenção Primária e Promoção da Saúde, cuja criação está em análise no Congresso.

A mudança, proposta há poucos meses, envolve muito mais que o controle na prestação de serviços para a população indígena. Em entrevista ao Estado, Ysso Truká, representante do povo truká, na região de Cabrobó (PE), disse que a manobra retiraria ¿a galinha dos ovos de ouro¿ da Funasa para transferi-la à nova secretaria, que teria sido criada especialmente para abrigar a ala petista do ministério.

O descontentamento de lideranças indígenas com o projeto é provocado por diversos motivos. Um grupo, ligado à direção da Funasa, luta pela manutenção do poder. Outros ressentem-se por não terem sido consultados. Um terceiro grupo, mais numeroso, teme que a mudança venha acompanhada da municipalização dos serviços às aldeias. Com isso, índios cairiam na vala comum de atendimento e estariam submetidos ao controle de prefeituras. Algo que, para eles, os deixaria muito vulneráveis. Lideranças indígenas e prefeitos travam disputas fundiárias.

O ministro disse estar disposto a negociar, mas dentro de limites - pois a mudança seria uma política de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ¿O ministério não vai se dobrar a outros interesses que querem manter a situação de baixa qualidade, corrupta e totalmente contra os princípios do SUS.¿