Título: Organização criminosa de Dantas faz uso da intimidação, afirma PF
Autor: Macedo, Fausto; Almeida, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/11/2008, Nacional, p. A8
O novo relatório da Polícia Federal sobre o banqueiro do Opportunity afirma: ¿Durante o transcorrer das investigações, pudemos perceber que a organização criminosa liderada por Daniel Dantas faz o uso da corrupção e da intimidação para alcançar seus objetivos¿.
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São 247 páginas que reúnem indícios, esmiúçam as atividades de Dantas e a ele atribuem longa série de violações e delitos contra a União, assim descritos: ¿Fica claro que a organização criminosa liderada por Daniel Dantas praticou crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crime de lavagem de capitais, formação de quadrilha, dentre outros¿.
Este é o relatório parcial do inquérito 235/08, que foi presidido até julho pelo delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha e dela afastado desde que descobriu-se que ele recrutou clandestinamente arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a missão.
Agora sob responsabilidade do delegado Ricardo Andrade Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em São Paulo, a investigação mergulha fundo nos negócios do Grupo Opportunity e nas atividades de Dantas, que o delegado qualifica de ¿banqueiro baiano¿.
O documento mostra ligações de Dantas com Marcos Valério, operador do mensalão. A Brasil Telecom (BrT), sob gestão do Opportunity, realizou contratos em valores superiores a R$ 150 milhões com a DNA e a SMP&B, de Valério.
Diante do silêncio reiterado das testemunhas que convocou para depor, Saadi recorreu ao submundo do dólar paralelo para arrancar informações que comprometem Dantas. Formado em Economia e habituado a reprimir doleiros, o delegado sabe como eles operam, seus hábitos e subterfúgios.
A PF aponta, à página 202, ¿pagamentos indevidos a advogados¿. Na 208, o ex-funcionário da BrT Ubirajara Bandeira Barros detalha desvio de recursos. Na 65, revela ¿atuação e irregularidades¿ do Opportunity Fund, constituído nas Ilhas Cayman, com cotistas brasileiros. No capítulo 9 do documento, a PF fala da ¿utilização da corrupção e da intimidação¿. Cita dois episódios. O primeiro é a oferta de US$ 1 milhão que Dantas teria feito para corromper um delegado em troca do engavetamento da Satiagraha.
O segundo caso é a tentativa de intimidação da juíza Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Rio. ¿Segundo depoimento da magistrada, após decidir uma questão contra o Opportunity, a mesma passou a sofrer uma série de ameaças e atos de intimidação. Na mesma época, o marido dela também teria sido convidado para trabalhar para o Opportunity com uma remuneração altíssima. Após se declarar suspeita, todas as ameaças e tentativas de intimidação cessaram.¿
A PF sublinha triangulações financeiras para lavagem de dinheiro, como ¿esquema de ocultação e integração de dinheiro que teria como origem um fundo do Opportunity no exterior e como destino empresa do grupo no Brasil, a Santos Brasil¿, com diagrama explicativo.
O novo relatório reedita acusações a Dantas que Protógenes já havia feito. A PF afirma que o Opportunity se utiliza de lobistas e manipula a mídia. Destaca as ¿ferramentas utilizadas pela organização criminosa¿ assim: ¿Com o intuito de alcançar seus objetivos, de se manter no controle das companhias e de fazer negócios que tenham um grande retorno financeiro, o Opportunity utiliza-se de diversas ferramentas, lobistas, manipulação da mídia, prática da corrupção e intimidação¿.
¿A fim de conseguir seus objetivos a organização criminosa liderada por Daniel Dantas utiliza-se de pessoas influentes, os chamados lobistas, bem como procura manipular notícias e opiniões da imprensa¿, acentua o relatório.
Segundo a PF, ¿a manipulação de notícias ocorria através de contatos dos membros da organização criminosa com determinados jornalistas que, por motivos diversos, eram simpáticos aos objetivos do Opportunity¿.
Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado, fundador do PT, é citado como ¿possível lobista utilizado pelos criminosos, cuja principal função seria a obtenção de informações de interesse do grupo, a realização de contatos com pessoas importantes, inclusive políticos e integrantes do governo¿.
TRECHOS DO RELATÓRIO
¿Foram detectadas diversas operações envolvendo cambistas e clientes brasileiros para a remessa ou retirada de recursos junto ao OPP FUND. Alguns cambistas foram intimados e confirmaram as transações. Clark Setton afirmou:
`Que o depoente trabalhou diretamente no mercado paralelo de câmbio de 1987 até 2004; que o depoente nunca trabalhou diretamente com o Banco Opportunity; que o depoente trabalhou com diversos clientes brasileiros remetendo ou resgatando recursos junto ao Opportunity Fund; que o depoente gostaria de salientar que todos os clientes que trabalhou eram residentes e residentes no Brasil¿ Páginas 76 e 77
¿O relacionamento entre Brasil Telecom e as empresas de Marcos Valério (DNA e SMP&B) teve início em julho de 2003. O primeiro contrato firmado entre as empresas foi para a veiculação em rádio de programas de utilidade pública, no período de 01/07/03 a 31/07/03 com frequência diária de 04 vezes ao dia a veiculação. Por este serviço a DNA recebeu da BrT o valor de R$ 823.529,41 (Oitocentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos) conforme nota fiscal em anexo¿ Página 160
¿Parece que Roberta Fisher prestava esses serviços diretamente à presidência (para Carla Cicco) e quando houve a troca de gestão dos administradores da Brasil Telecom, a antiga diretoria levou os relatórios (fato que em si já configura uma transgressão pela supressão de documentos de propriedade de terceiros) ou realmente Roberta Fisher nunca prestou serviços à Brasil Telecom, apesar de ter sido muito bem remunerada pela empresa. Segundo a própria representação apresentada junto à CVM: No total, BrT despendeu com Roberta Fisher, aproximadamente R$ 2.238.007,04 (Dois milhões duzentos e trinta e oito mil sete reais e quatro centavos). A parte mais assombrosa desta história é que, apesar desse gasto, não foi encontrado em BrT um único relatório de Roberta Fisher, nem tampouco os executivos da companhia sabem de quem se trata¿ Páginas 199 e 200
¿A manipulação de notícias ocorria através de contatos dos membros da organização criminosa com determinados jornalistas que, por motivos diversos, eram simpáticos aos objetivos do Opportunity¿ Página 244
¿Durante o transcorrer das investigações, pudemos perceber que a organização criminosa liderada por Daniel Dantas faz o uso da corrupção e da intimidação para alcançar os seus objetivos¿ Página 244
¿A análise preliminar em alguns documentos apreendidos durante a deflagração da Operação Satiagraha trouxe indícios de corrupção - uma análise mais aprofundada dos documentos encontrados constará do relatório final a ser apresentado por esta autoridade¿ Página 246
¿Ante a todo o exposto, fica claro que a organização criminosa liderada por Daniel Valente Dantas praticou crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crime de lavagem de capitais, formação de quadrilha, dentre outros¿ Página 247