Título: Se tivermos de ir à disputa, ótimo
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2008, Nacional, p. A9

Único candidato declarado à presidência do Congresso, o senador Tião Viana (PT-AC) reconhece que o PMDB cobiça o cargo. Se não houver um entendimento, ele avisa que não vê nenhum inconveniente em disputar os votos no plenário. ¿Se pudermos construir um entendimento político, será ótimo¿, afirmou. ¿Se tivermos de ir à disputa, será ótimo também. A busca de votos sempre é saudável.¿

Tião Viana afirma, na primeira entrevista desde que se tornou candidato, que confia no apoio do presidente Lula, dos aliados do governo e até de colegas da oposição para comandar a Casa nos últimos dois anos de seu segundo mandato - em 2010 ele pretende disputar a eleição para o governo do Acre.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

O senhor está preparado para enfrentar uma disputa pela presidência do Senado?

O PT apoiou meu nome para que eu possa contribuir na busca da unidade política que permita uma eleição que extrapole o debate governo e oposição. O PMDB, legitimamente, procura também seu espaço de poder tentando lançar um nome que seja representativo das suas pretensões partidárias. Acredito num entendimento porque acho que o PMDB tem maturidade política e sabe que é importante o equilíbrio nacional. Sabe que terá justa valorização política numa relação de entendimento dentro da Casa e sabe que tem um grande espaço dentro do governo. Portanto, está contemplado na governabilidade do País e na governabilidade política do parlamento. Minha corrida na disputa do Senado não é de velocidade, é de resistência.

Sua candidatura tem o apoio do presidente Lula?

O presidente declarou num jantar com os peemedebistas que o melhor para o parlamento era o equilíbrio partidário nas duas Casas. Fez o mesmo em outras ocasiões. Eu me reservo a não ir além dessas conversas com o presidente, mas a relação é de confiança absoluta.

O fato de o presidente não ceder um novo ministério para o PMDB não seria um sinal de que estaria concordando em ter o partido no comando das duas Casas, de preferência com o senador José Sarney na presidência do Senado?

O modelo de eleição que fizemos a partir da Carta de 1988, baseado na proporcionalidade e, ao mesmo tempo, na coalizão, entra em choque com esse tipo de indagação. Porque o PMDB está supostamente vinculado à coalizão de governo do presidente Lula e suas diretrizes políticas. E quem cresceu pela lógica da proporcionalidade e da coalizão foi a base do governo.

O senhor disputaria a presidência do Senado com o senador Sarney?

O presidente Sarney é merecedor do respeito de todos os senadores. Ele me assegurou cinco vezes que não é candidato e isso me deixa muito à vontade para cumprir a determinação partidária de colocar meu nome como de entendimento. Agora, o PMDB disputa esta vaga, disputa hoje nas palavras do senador Renan Calheiros e de outros líderes da bancada. Não julgo nem condeno meus adversários, procuro respeitá-los.

Se não houver entendimento, o senhor disputará votos no plenário?

Se pudermos construir um processo de entendimento, ótimo. Se tivermos de ir à disputa, será ótimo também. Não há dificuldade em ter uma disputa saudável defendendo os interesses da instituição. É evidente que todos nós devemos ir além de nossas vaidades. Porque tudo é vaidade na vida política e eu não comungo com esse tipo de prática, a responsabilidade com a governabilidade é de todos. Evitar ao máximo essa disputa é um dever de quem tem responsabilidade política. Senão, também é saudável a busca de votos.

Se o senhor estivesse no lugar do presidente do Senado, Garibaldi Alves, também teria devolvido ao governo a MP da Filantropia?

Na minha opinião, o presidente Garibaldi agiu expressando o sentimento de inconformismo da Casa e me parece ter entrado num risco de atitude: o de não ter proteção jurídica para a decisão que tomou. A Constituição é clara quando afirma que a retirada de uma lei não pode ser feita monocraticamente. Agora, ele expressou o sentimento da Casa. Cheguei a sugerir que, num ato de conciliação aceitável, convertêssemos a MP num projeto de lei ordinária, com um acordo de urgência para que fosse votado ainda este ano. O ministro Patrus Ananias não conversou com os senadores e com as bancadas. Isso reflete a distância que há entre o Executivo e o Legislativo na construção de um entendimento.

O que deve ser feito para impedir que as medidas provisórias continuem usurpando a atividade de legislar do Congresso?

Os líderes do Senado e da Câmara têm de rever a regulamentação do rito das MPs. Entendo que temos os ministros como agentes do problema. Eles forçam o governo, numa pressão permanente, a editar medidas provisórias. Dizem: se não editar a MP, o meu ministério não anda. Aí o presidente sucumbe e assina a medida, que vem para cá e inviabiliza um ambiente saudável no processo legislativo da Casa. Então temos de ir à matriz do problema e encontrar um rito que impeça a continuidade desse litígio com o governo por causa das MPs. Porque é fato que as MPs têm interferido na vida do Congresso.