Título: Ibama vai tentar cassar liminar que veta obra de Jirau
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/11/2008, Economia, p. B9

O Ibama informou ontem que vai recorrer de uma liminar da Justiça Federal em Rondônia que suspendeu a licença ambiental para as obras iniciais da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. A licença foi anunciada pelo Ibama no dia 13 e o Consórcio Enersus, que venceu o leilão, já iniciou as obras.

A chefe da Procuradoria do Ibama, Andrea Vulcanis, informou que apresentará, até amanhã, um recurso contra a decisão do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal. A liminar foi concedida a pedido do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Ivan Marcelo Neves.

Na decisão, o juiz exige que o início das obras só ocorra quando o Ibama liberar a licença para todo o empreendimento. A atual licença é válida só para o canteiro de obras e para um dique destinado a conter a água (ensecadeira).

O juiz considerou ¿estranha¿ a concessão de uma licença parcial e diz que tanto a construção do canteiro de obras como da ensecadeira são ¿atividades poluidoras indissociáveis do empreendimento como um todo¿. O Ibama diz que deu a licença que foi pedida.