Título: Suco de laranja põe Brasil contra EUA na OMC
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/11/2008, Economia, p. B11
Em plena despedida de George W. Bush do poder, o Brasil abre mais uma disputa comercial contra a Casa Branca. Dessa vez, o Itamaraty questiona a forma pela qual os americanos estabelecem medidas antidumping contra o suco de laranja do País. A Casa Branca sabe que vai transmitir ao presidente eleito, Barack Obama, pelo menos três casos abertos nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo Brasil contra os Estados Unidos. Além do suco de laranja, Obama terá de lidar com queixas ao etanol e algodão.
Em Genebra, a decisão foi vista como um sinal de que o Itamaraty vai deixar claro ao próximo governo americano que não estará disposto a aceitar barreiras injustas ao comércio, mesmo que tenha comemorado a eleição do primeiro presidente negro dos EUA e tenha esperanças de que Obama representará a volta da Casa Branca ao multilateralismo. O chanceler Celso Amorim chegou a pedir que a relação entre Obama e o Brasil fosse de ¿parceria¿.
¿A abertura de consultas com o governo americano, nesse momento, é um cartão de visitas ao presidente eleito, Barack Obama, de que o Brasil vai lutar pelos seus interesses¿, argumentou um analista comercial.
No caso da disputa envolvendo o comércio de suco de laranja, a abertura do contencioso ficaria apenas para o primeiro semestre de 2009, após o período de consultas. ¿Estamos decepcionados com a decisão brasileira de levar o caso à OMC¿, afirmou um diplomata americano em Genebra. Ele confessou que não entendeu o motivo do Brasil abrir a queixa 2 meses antes do fim do governo Bush.
A questão das barreiras ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida seriam os principais concorrentes dos brasileiros. Mas apenas agora é que o Brasil decidiu reagir. Ontem, o governo brasileiro informou à OMC que estava pedindo consultas aos EUA sobre suas barreiras às importações de suco de laranja. A consulta é a primeira fase de uma disputa comercial.
Se os dois países não chegarem a um entendimento o caso então segue para que árbitros internacionais dêem seu parecer. O Brasil, porém, jamais abriu consultas sem levar o caso depois aos tribunais. Pela lei, a fase de consultas é obrigatória e os países a convocam por uma exigência burocrática.
No pedido, o Brasil avalia que as margens de dumping calculadas pelos EUA estão artificialmente infladas por terem sido calculadas com a utilização de um mecanismo conhecido como ¿zeroing¿. Segundo o Itamaraty, o mecanismo é incompatível com as normas comerciais e prejudicam o exportador.