Título: Senado quer excluir renda de critérios para cotas nas federais
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/11/2008, Nacional, p. A4
A reserva de vagas em universidades federais para estudantes de famílias que ganham até um salário mínimo e meio por pessoa aprovada na quinta-feira pela Câmara encontra resistência no Senado. A cota por renda foi incluída no projeto que reserva 50% das vagas em universidades federais para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.
As vagas serão preenchidas com reservas para negros, pardos e indígenas na proporção da população de cada etnia nos Estados, de acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As regras da cota valem também nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para os estudantes que cursaram o ensino fundamental em escolas públicas.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora do projeto aprovado pelo Senado e alterado na Câmara, discorda da cota por renda aprovada pelos deputados e afirmou que vai defender a manutenção do texto dos senadores em nova votação na Casa.
Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a cota por renda é uma forma de ¿enganar a população¿, porque ela não terá aplicação na prática. ¿As pessoas pobres não terminam o ensino médio. Essa cota só será preenchida quando toda criança puder estudar, quando a Bolsa-Família se transformar em Bolsa-Escola e quando o ensino médio for obrigatório no País, o que não é¿, afirmou Cristovam.
¿É uma cota enganosa para desviar o assunto e dizer que, agora, os pobres podem entrar na universidade. Vai beneficiar muito pouco¿, criticou. O senador disse que também vai defender a restituição do projeto de Ideli na nova votação do projeto no Senado.
A senadora petista argumentou que a reserva para os estudantes que cursaram escolas públicas já vai atender os alunos de famílias de baixa renda. ¿O critério de corte por renda vai restringir o acesso dos estudantes¿, afirmou a senadora. ¿Aparentemente, é muito justo, mas é muito injusto.¿
Ideli lembrou que o projeto do Senado foi construído por consenso e, por isso, acredita que o texto da Câmara deverá ser rejeitado pelos senadores. O projeto da senadora previa inicialmente a criação de cotas para estudantes de escolas públicas apenas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Nas discussões, por proposta do PSDB, foi incluída a cota também nas universidades. Está na proposta original da senadora o critério de preenchimento das vagas por etnia, mantido pelos deputados.