Título: Ouvidoria da Receita vai para gabinete da secretária
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/11/2008, Economia, p. B5
Com o objetivo de melhorar o relacionamento da Receita Federal com os contribuintes, a ouvidoria do órgão ganhou força e ficará ligada diretamente ao gabinete da secretária, Lina Maria Vieira. Antes, a ouvidoria fazia parte de uma das coordenações.
Ao assumir o cargo, a secretária classificou de ¿caos¿ o atendimento nas unidades da Receita e anunciou que faria mudanças no regimento interno para conferir ao trabalho mais eficiência e agilidade. Ontem o Diário Oficial da União trouxe publicado um decreto reestruturando todo o órgão.
Os problemas no atendimento permanecem. Em entrevista após participar de reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Lina reafirmou que muitos problemas decorrem da fusão da Receita Federal com a Secretaria de Receita Previdenciária. Segundo Lina, mais de cinco mil servidores do Ministério da Previdência preferiram permanecer no INSS por conta do salário: ¿Recebemos o trabalho, mas não as pessoas.¿
O decreto publicado ontem também passa para o ministro da Fazenda a atribuição de nomear o corregedor da Receita Federal. O corregedor é responsável por investigar denúncias de corrupção, inclusive contra a cúpula do órgão. Nesse novo desenho, disse Lina, a Corregedoria terá isenção para fazer seu trabalho.O decreto de reestruturação da Receita extingue as secretarias adjuntas e cria subsecretarias por área de atuação.