Título: Appy diz que resistência ao projeto é política
Autor: Madueño, Denise; Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/11/2008, Nacional, p. A9
O secretário para Reformas Econômico-Sociais, Bernard Appy, afirmou ontem que a resistência à aprovação da proposta de emenda constitucional da reforma tributária é de caráter político. ¿O entrave é mais político do que federativo. A oposição tem questionado todas as questões da reforma, mesmo as já pacificadas¿, reclamou o secretário. E protestou: ¿Acho que não é uma questão técnica sair criticando de forma generalizada. Para mim, isso é usar uma metralhadora giratória, batendo em todos os pontos de forma indiscriminada¿, completou o secretário.
A manifestação ocorre em meio à declaração de guerra feita pelo governador José Serra à reforma, por meio do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Appy reuniu-se ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e governadores das Regiões Norte e Nordeste. Ele relatou que todos declararam apoio à reforma. ¿Acho que essa posição é importante politicamente neste momento.¿
Appy disse que não considera o Estado de São Paulo um entrave à votação da proposta. Ele contou que, na reunião, ficou acertado que permanecerá no texto da emenda a alíquota de 2% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser cobrado na origem, como está na proposta original, e não a de 4% reivindicada por São Paulo.
Appy informou ainda que o governo está disposto também a discutir com os Estados a reivindicação de alteração do indexador de correção do Fundo de Equalização, destinado a compensar eventuais perdas de arrecadação dos governos por causa da reforma.