Título: Partidarização é perigo, diz Mendes
Autor: Warth, Anne
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/12/2008, Nacional, p. A8

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, advertiu ontem que ¿servidor público deve ser apartidário¿. Ele declarou: ¿A burocracia deve ser, por definição, apartidária, ela não deve estar a serviço de partidos.¿

O ministro condenou manifestações de cunho político-partidário de servidores. Não citou o nome de Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal, mas suas palavras tinham a direção do mentor da Satiagraha que vem recebendo apoio, sobretudo do PSOL. ¿A partidarização de qualquer segmento do serviço público em geral é extremamente perigosa¿, afirmou.

Protógenes, desde que foi afastado da Satiagraha, em julho, participa de seminários sobre corrupção no Brasil. Seu público são estudantes, professores e políticos. Na semana passada ele foi criticado pelo próprio diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que atribuiu ao engajamento político de Protógenes sua exclusão dos quadros da Diretoria de Inteligência da corporação.

O presidente do STF assinalou que esta não é a primeira vez que condena o ¿aparelhamento de determinados setores do funcionalismo¿. ¿Servidor não deve estar a serviço de partido¿, reiterou, após participar do Seminário Semana da Conciliação, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O presidente do Supremo não se pronunciou a respeito do novo pedido de prisão do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, feito à Justiça Federal pelo delegado Ricardo Saad, que substituiu Protógenes na coordenação da Satiagraha - investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes fiscais.

Dantas, principal alvo da ação, foi libertado duas vezes por decisões do chefe do STF.

BALANÇO

Mendes criticou o fato de muitas pessoas continuarem presas, mesmo após terem cumprido a pena. ¿Estou travando quase uma batalha pessoal nessa área de execução criminal¿, disse. Citou que o País tem 400 mil presos, 96% pobres, embora haja apenas 5 mil defensores públicos para atuar.

Em sua avaliação, a solução não é aumentar o número de defensores. Para ele, caberia à sociedade criar outros mecanismos. ¿Pelo menos 30% dos presos do Brasil estão recolhidos indevidamente¿, afirmou.

Mendes disse que o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é fixar norma que limite prisões provisórias a seis meses. Ele sugere que os ex-detentos sejam integrados e prestem serviços ao sistema público.