Título: País tem maior nº de divórcio desde 84
Autor: Rodrigues, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/12/2008, Vida &, p. A16

No ano em que a lei do divórcio completou três décadas no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou em 2007 o maior índice de uniões desfeitas desde 1984 - início da série histórica do Registro Civil do órgão. Em 1984, o País teve 0,46 divórcio para cada mil adultos. No ano passado, a taxa foi 1,49. Isso significa que quase 180 mil casais se divorciaram - um crescimento de 11,5% em relação a 2006.

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No mesmo período, também houve aumento no número de casamentos, porém em um ritmo bem menor: cerca de 3% (916 mil casais oficializaram a sua união no ano passado). A soma de divórcios e separações judiciais envolveu 232 mil casais em 2007, quando 1 casamento foi desfeito a cada 4 celebrados.

Instituído no Brasil em 1977, o divórcio modificou os arranjos familiares nas últimas três décadas e é um recurso em crescimento contínuo. Em 1989, a redução do prazo de cinco para dois anos de separação exigidos para o divórcio já tinha feito dobrar a taxa no País. Na série histórica, o número de divórcios cresceu mais 200%. Passou de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007, quando o Brasil registrou 1,49 divórcio para cada mil maiores de 20 anos. Essa nova corrida é fruto da lei 11.411, que entrou em vigor em janeiro do ano passado e permite a dissolução do casamento nos tabelionatos de notas, sem a necessidade de passar pela Justiça.

Casais sem filhos menores que concordam com a interrupção da união podem mudar o estado civil com a simples lavratura de uma escritura de divórcio. Essa foi a opção de cerca de 15% dos que se divorciaram em 2007. Para o gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE, Cláudio Crespo, a relativa estabilidade da taxa de separações indica que os casais estão buscando o divórcio direto, que representou quase 71% do total dos realizados no ano passado.

¿As facilidades para obter o divórcio estão levando os casais a dar logo esse passo, eliminando processos judiciais e burocracias¿, analisou Crespo. Para ele, isso também pode explicar o ligeiro aumento das separações não consensuais, que são cerca de 24% do total. ¿Quando os dois concordam, o casal tende a buscar o divórcio direto¿, avalia. ¿A escritura é mais uma facilidade, mas não está totalmente difundida entre as pessoas.¿ Cerca de 42% dos divórcios por escritura de 2007 foram no Estado de São Paulo.

Os homens casam-se pela primeira vez mais tarde que as mulheres: em média aos 29 anos. Já a idade média das noivas é de 26 anos. Chama a atenção a alta proporção de mulheres se casando na faixa de 15 a 19 anos (17%) enquanto entre homens da mesma idade a taxa não chega a 4%. O aumento dos casamentos é registrado desde 2003, na esteira do estímulo à formalização de uniões consensuais com o novo Código Civil.

GRAVIDEZ

Nas informações colhidas nos registros de nascimento, o IBGE também detectou no ano passado queda na gravidez de adolescentes, que vinha crescendo nos últimos anos no grupo de mulheres de 15 a 19 anos na contramão da redução da fecundidade nas outras faixas etárias. A proporção de nascimentos de mães com menos de 20 anos caiu de 20,5% em 2006 para 20,1% no ano passado. A redução é pequena, mas intensa nas regiões desenvolvidas do Centro-Sul. No Norte e Nordeste, as taxas ainda são preocupantes.

Enquanto no Distrito Federal as mães jovens foram responsáveis por 14,5% dos nascimentos em 2007, essa proporção era de 26,9% no Maranhão. No entanto, houve queda nas duas pontas. Em 2006, os índices eram 15,3% e 27,6%, respectivamente. O Pará concentra 26,7% dos partos nesse grupo. Em SP, passou de 16,6% para 16,3%.