Título: ONGs saem de debate sobre Código Florestal
Autor: Escobar, Herton; Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/12/2008, Vida &, p. A18

ONGs que participavam das discussões de projeto de lei para modificar o Código Florestal desistiram de negociar com o governo. O racha foi comunicado via e-mail conjunto, depois que foram impedidas de participar de reunião na terça em que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, propôs anistia a quem desmatou áreas de preservação permanente (APPs).

¿A proposta apresentada pelo (ministério) e pela Frente Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis¿, afirmam as ONGs Amigos da Terra, Conservação Internacional, Greenpeace, Imazon, Instituto Centro de Vida, ISA, Ipam, TNC e WWF.

Segundo as ONGs, a proposta de Stephanes contraria o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, apresentado um dia antes. Além da anistia à destruição de APPs, a proposta reduziria as áreas de reserva legal na Amazônia e no cerrado. ¿Com essa proposta não há diálogo¿, disse Raul Telles, do Instituto Socioambiental. ¿O que estão propondo é inacreditável¿, disse Paulo Prado, da Conservação Internacional.

Em nota, o Ministério da Agricultura afirma defender o desmatamento zero e que seu trabalho quer impedir ações predatórias. Ainda segundo o ministério, o debate está em fase de apresentação de sugestões. ¿O debate no momento é de propostas. Nenhuma decisão foi tomada¿, afirma a nota, que prossegue: ¿O Ministério da Agricultura não apresentou, tampouco apóia, a anistia para os desmatadores.¿

O ministério diz compreender que a defesa ambiental exija posição protecionista mais rígida. Mas afirma que não se pode ignorar as áreas agrícolas consolidadas nem deixar de buscar formas de flexibilização do uso do solo.