Título: O BNDES no curto prazo
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Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2008, Notas & Informações, p. A3

Dos recursos adicionais de R$ 10 bilhões de que o BNDES dispõe para emprestar, R$ 6 bilhões serão destinados a uma nova linha de capital de giro, o Programa Especial de Crédito (PEC), e R$ 4 bilhões ao programa Revitaliza - para estimular a produção nacional de uma ampla série de itens, de têxteis a calçados, móveis e tecnologia de informação.

A novidade trazida pelo PEC é que o BNDES, especializado em investimentos de longo prazo, passará a dispor de recursos vultosos para atuar no curto e médio prazos.

Com essa linha de crédito, o banco passará a realizar operações de natureza emergencial, por período determinado, até 30 de junho de 2009, quando se imagina que já tenha sido superada a fase mais aguda da atual crise.

Os financiamentos do PEC, concedidos por intermédio dos agentes da rede bancária que repassam os recursos do BNDES, terão prazo máximo de vencimento de 13 meses, com até 5 meses de carência. Apenas em casos excepcionais estes recursos poderão ser tomados para concluir programas de investimento. Quando muito, permitirão evitar a interrupção de projetos de expansão. O BNDES já prevê um arrefecimento dos investimentos com o agravamento da crise.

Os juros do PEC serão mais elevados do que os cobrados nos empréstimos do banco. Em vez da TJLP de 6,25% ao ano mais comissões, serão de 19,15% ao ano, no máximo, para operações com micro, pequenas e médias empresas e de 20,05% ao ano para as demais empresas. Nesses custos está incluído o spread - a diferença entre os juros cobrados dos tomadores e pagos aos investidores - de até 4% aplicado pelo banco repassador.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, acredita que o custo será inferior aos 30% a 40% ao ano de linhas semelhantes oferecidas pelos bancos comerciais. Esta seria uma alternativa mais barata para empresas que, de outra forma, teriam de recorrer a operações mais onerosas, como as de factoring, para obter capital de giro. Cada cliente do PEC poderá tomar, no máximo, R$ 50 milhões ou 20% da sua receita operacional bruta do último exercício fiscal. É um valor modesto para atender a grandes empresas, mas significativo para as de menor porte.

A nova modalidade, somada a outras oferecidas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, contribuirá para amenizar a escassez de linhas de crédito. Registre-se que o aumento da oferta de crédito pelas instituições bancárias estatais, tão do gosto do governo petista, agora se tornou indispensável diante da retração da oferta pelos bancos privados.

O BNDES pretende abrir novas linhas e aumentar a oferta de crédito, como prevê o orçamento do banco para 2009, em fase de preparação. O vice-presidente do banco, Armando Mariante, calcula que os desembolsos totais atingirão R$ 100 bilhões, ante R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões deste ano e R$ 64,9 bilhões realizados em 2007. O volume projetado para 2009 é quase o dobro dos R$ 52,3 bilhões emprestados em 2006. Neste caso, o banco de fomento suprirá de fato parte do crédito que deixou de fluir, a partir deste semestre, dos grandes bancos norte-americanos e europeus, em decorrência do fechamento do mercado internacional.

Não há, até agora, a certeza de que a demanda de crédito de longo prazo será de fato vigorosa no ano que vem, como prevê hoje o BNDES. Entre outubro e novembro, segundo bancos privados, já houve uma queda de 20% a 25% da procura de capital de giro pelas empresas. Ao mesmo tempo, projetos de investimento estão sendo revistos, em geral, com dilatação dos prazos de implantação.

O BNDES tinha, conforme os dados de outubro, R$ 154 bilhões em projetos enquadrados e R$ 119,6 bilhões em projetos aprovados, mas é possível que alguns sejam adiados.

Os recursos para os empréstimos do PEC virão dos depósitos compulsórios recolhidos ao Banco Central por toda a rede bancária. Um aspecto positivo é que estes empréstimos estarão disponíveis por prazo limitado, permitindo, portanto, retorno rápido.