Título: Não sei se é mentira ou omissão
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/12/2008, Nacional, p. A9

Relator da CPI dos Grampos na Câmara, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) afirma ainda não ter claro se o diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, mentiram ou omitiram informações à comissão ao prestarem depoimentos.

¿Ainda não formei minha convicção. Há diferença entre mentir e omitir. Algumas pessoas omitem informações para preservar apurações. Preciso analisar¿, disse em entrevista ao Estado.

Em depoimento à CPI, Lacerda negou participação da Abin na Operação Satiagraha. Depois, no entanto, agentes do órgão confirmaram a participação da agência (com 75 homens) e disseram ter recebido ordens do próprio Lacerda.

Já o general Félix negou que a Abin tenha equipamento para realizar escuta telefônica. Laudo do Exército em poder da CPI, no entanto, revela que, de 15 aparelhos da agência, 7 podem ser utilizados para grampos telefônicos.

Criticado pela oposição, que assegura que Pellegrino produzirá um relatório ¿morno¿, sem propor o indiciamento de ninguém, o deputado petista reclama da ¿agonia¿ dos oposicionistas. E, com ironia, reage: ¿Eu não sabia que a oposição tinha o dom de ser pitonisa.¿ A seguir, os principais trechos da entrevista.

Na semana passada o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prorrogou por mais 60 dias a CPI. Quando o senhor pretende entregar seu relatório final?

A idéia é entregar na segunda quinzena de fevereiro. Vou usar o recesso para analisar e discutir e em fevereiro apresento.

A oposição diz que seu relatório será morno e que não haverá proposta de indiciamento de ninguém.

Eu não sabia que a oposição tinha o dom de ser pitonisa. O relatório não vai ser morno, nem quente e nem frio. Vai ser baseado nos depoimentos.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já disse ter convicção de que o general Félix omitiu informações e que Paulo Lacerda faltou com a verdade. O senhor concorda com essa avaliação? Ele defende o pedido de indiciamento de Lacerda. E o senhor?

Não dá para dizer que vou pedir o indiciamento. Tenho que analisar e examinar com calma os documentos. Não precisa dessa agonia toda. Eu não formei convicção se houve omissão ou mentira. Há diferença entre mentir e omitir. Algumas pessoas omitem informações para preservar apurações. Preciso analisar.

Qual sua visão em relação aos grampos? Acha que se grampeia muito no Brasil hoje?

Sim. É uma prática banalizada e, no aspecto geral, a CPI contribuiu muito para diminuir abusos. As operadoras não adotam medidas de segurança que deveriam e não há repressão a essa prática no Brasil. Muitos dos escritórios de detetives existentes são fachadas para esse tipo de prática. É fácil fazer grampo no Brasil. Não há controle nos equipamentos e é fácil adquiri-los, inclusive importando e recebendo pelos Correios.

Por que a CPI não apurou as interceptações telefônicas feitas pela Kroll supostamente a mando de Daniel Dantas?

Porque os dados da Operação Chacal, que eram fundamentais, foram considerados sigilosos e a Justiça não nos repassou.

O senhor sofreu pressão da Abin ou de algum outro órgão do governo desde que assumiu a relatoria da CPI?

Não, em absoluto. Pude exercer livremente meu trabalho.

A CPI não usou dois pesos e duas medidas em relação aos agentes da Abin? Márcio Seltz teve de expor seu rosto e José Ribamar foi ouvido secretamente na própria agência.

Não houve dois pesos e duas medidas. O senhor Seltz não solicitou depoimento em caráter reservado, por isso o depoimento dele não foi fechado.

Essa vai ser mais uma CPI que acabará em pizza?

Absolutamente, não. Essa é uma das CPIs mais importantes que já existiram no Congresso e já produziu contribuições. A Polícia Federal, as polícias estaduais, o Ministério Público, o Judiciário e até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) modificaram procedimentos, além das operadoras. No meu relatório vou ainda fazer um conjunto de recomendações.