Título: Fiesp ataca estabilidade para marido de grávida
Autor: Silva, Cleide
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/12/2008, Economia, p. B6

O setor industrial não vai aceitar medida que proíba a demissão de funcionário cuja esposa ou companheira esteja grávida. ¿Vamos mostrar ao Senado que é uma lei ruim para o próprio trabalhador¿, disse o diretor titular do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna. ¿Do contrário, vamos pedir atestado de solteiro e garantias de que o trabalhador não tem amante¿, ironizou.

A Fiesp já encomendou estudo ao seu Departamento de Economia para analisar o impacto de uma medida como essa nas empresas. ¿Não tem nenhum cabimento neste momento o Congresso aprovar essa lei trabalhista¿, disse Della Manna, ressaltando a crise financeira e econômica. ¿Não vamos aceitar de forma alguma¿, insistiu. ¿Ou então vamos empregar cada vez menos.¿

Quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei nº 3.829/97 que proíbe, por 12 meses, a demissão sem justa causa de trabalhador que tenha esposa ou companheira grávida. O projeto, que ainda será votado pelo Senado, estabelece multa de 18 meses de salário aos empresários que demitirem trabalhadores nessas condições. Estão excluídos aqueles contratados em regime temporário.

O economista Raul Velloso também mostrou-se contrário à lei pois, em sua opinião, aumentaria o custo das contratações num momento em que governo e iniciativa privada precisam investir para evitar uma crise mais profunda na economia. ¿Qualquer vantagem adicional aumenta o custo da empregabilidade.¿

A proposta, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não tem apoio total nem mesmo da Central Única dos Trabalhadores (CUT). ¿O certo seria um projeto de lei que desse garantias de trabalho para a mulher após a licença maternidade¿, defendeu Rosane Silva, da Secretaria sobre a Mulher Trabalhadora da CUT. Já Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo,vê como um processo de valorização do trabalhador como cidadão. ¿Muitas vezes se discute a estabilidade para a mulher e o homem não tem a mesma consideração.¿

Velloso criticou ainda o projeto do deputado Paulo Paim (PT-RS), com mudança na aposentadoria que ampliará o gasto da Previdência. ¿Deveríamos mandar o Paim passar um ano na China para ele estudar a importância do investimento e não ficar inventando medida para aumentar gastos.¿