Título: Cidades mais populosas de SP gastam melhor com saúde
Autor: Leite, Fabiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/12/2008, Vida &, p. A18

Estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) indica que os municípios paulistas mais populosos são mais eficientes nos gastos em saúde, isto é, têm resultados melhores gastando menos recursos públicos do setor.

Veja a íntegra do relatório `Eficiência dos Gastos em Saúde¿

O trabalho, inédito, será apresentado hoje durante o 36º Encontro Nacional de Economia, em Salvador (BA). Ele sugere que a descentralização de serviços de atendimento - delegação de mais recursos e responsabilidades aos municípios -, um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), não melhora o desempenho do setor. Isso, justamente, pelos maus resultados das cidades com menos habitantes, que tiveram mais dificuldades de gastar bem o dinheiro da saúde.

A delegação de mais ações e serviços aos municípios tem sido defendida como uma maneira de aproximar os governos da população, e, conseqüentemente, adequar melhor os serviços às necessidades dos cidadãos em diferentes áreas sociais.

No entanto, segundo o trabalho, em 2005, enquanto municípios de 5 mil até 20 mil habitantes atingiram índice de eficiência de 46% - apenas 46% dos recursos foram bem aproveitados e 54%, desperdiçados -, nas cidades com mais de 100 mil habitantes o índice foi de 72% - só 28% do dinheiro foi mal empregado. Foram avaliados 95% dos 645 municípios paulistas. ¿Os resultados desse estudo sugerem fortemente que a excessiva descentralização na gestão pública de saúde pode levar à perda da eficiência na oferta de serviços, aumentando os gastos sem melhorar, aparentemente, a qualidade¿, concluiu o trabalho dos pesquisadores do Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público da FGV-SP.

Pesa contra a descentralização o argumento de que a produção de alguns serviços exige grande demanda para que os recursos sejam bem aproveitados, o que não ocorre nas cidades menos habitadas. Verônica Orellano e Fabiana Rocha, que coordenaram o trabalho, dizem que os resultados chamam a atenção para a necessidade de reorganização dos municípios, principalmente uma junção de esforços de cidades pequenas com o objetivo de atender à demanda de saúde e aproveitar melhor recursos.

¿O que nós defendemos é que a municipalização deve ser fortalecida. Os aportes de recursos do Estado e da União não dão conta de toda a demanda de ações que os municípios passaram a realizar¿, diz o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo, Jorge Harada, secretário da Saúde de Embu, na Grande São Paulo, região que teve um dos melhores desempenhos na avaliação. Para chegar aos resultados, os pesquisadores criaram um índice de eficiência que cruza gastos per capita com dois indicadores: número de internações per capita por doenças infecciosas e o índice de acesso aos serviços de saúde. O primeiro fornece informação sobre como estão ações preventivas em um município, já que é possível evitar doenças infecciosas. Já o segundo é medido pelo número de pessoas que tiveram atendimento hospitalar antes de morrer.

Os autores levantaram ainda quais são as regiões do Estado que foram mais eficientes na aplicação dos recursos - na lanterna está Araçatuba, onde as deficiências vão da falta de médicos e medicamentos ao desvio de verbas públicas. A Baixada Santista, por exemplo, foi destaque positivo no ranking sobre eficiência dos gastos para garantir acesso a serviços de saúde. A secretaria estadual e o Ministério da Saúde não comentaram o trabalho.

COLABOROU CHICO SIQUEIRA