Título: Apresentado como antídoto ao spread, cadastro positivo deve ir à votação hoje
Autor: Aragão, Marianna
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/12/2008, Economia, p. B10

Apontado como um dos caminhos para redução do spread bancário brasileiro, o projeto de lei que regulamenta o cadastro positivo deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados. A proposta do cadastro é criar um banco de dados de proteção ao crédito, a partir de informações sobre o histórico de pagamentos dos consumidores. Em discussão no Congresso há cinco anos, o projeto foi alvo de um acordo entre governo e oposição no final de novembro e tramita em regime de urgência.

Segundo o deputado federal Walter Ihoshi (DEM-SP), um dos articuladores do projeto, a matéria tornou-se sensível ao governo nos últimos meses, com a escassez de crédito decorrente da crise financeira. Caso passe pelo Plenário hoje, ainda tramitará no Senado Federal. ¿Com o crédito secando, o cadastro atenua os riscos dos empréstimos e dá mais saúde ao sistema financeiro.¿

¿No Brasil, não há análise do risco do cidadão, por isso, a taxa de risco e o preço do crédito é igual para todo mundo¿, afirma o secretário do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, um dos criadores do projeto, em 2003. A falta de informações sobre o histórico dos clientes acaba nivelando por cima as taxas de juros das instituições financeiras, acredita Afif. ¿O bom pagador paga pelo mau.¿

O cadastro positivo foi inspirado nos modelos em funcionamento em países como Estados Unidos, México e China. No projeto que tramita na Câmara, a inclusão no cadastro é uma opção do consumidor. Ou seja, ele - e não a instituição financeira - pedirá a análise de seus dados.

Para Afif, o cadastro positivo é a melhor forma de combater o spread bancário. Ele prevê que a taxa de juros possa ser reduzida pela metade com a medida. ¿O cadastro diminui o componente risco dos empréstimos.¿

Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo , Marcel Solimeo, caso aprovado, os efeitos do cadastro sobre os empréstimo não serão imediatos. ¿Os bancos de dados já estão prontos, mas levarão alguns meses até começarem a receber as primeiras informações¿, diz. Para Solimeo, a expectativa é que, com o início da diferenciação das taxas de juros pelos bancos, as pessoas busquem ter seu cadastro.

O projeto de lei é apoiado pela Federação Brasileira dos Bancos e Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.