Título: Menos da metade do orçamento foi gasto até agora
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/12/2008, Economia, p. B4

O governo não terá dificuldade apenas para dobrar os gastos com o PAC, plano anunciado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Empresários da área de construção civil afirmam que há enorme dificuldade em tocar projetos do PAC.

Segundo dados da Casa Civil, referentes ao segundo quadrimestre, apenas 45,8% do que estava previsto no orçamento de 2008 para o PAC foram desembolsados - desse total, R$ 6,4 bilhões são de verbas definidas como ¿Restos a Pagar¿ (RAP), sobras de caixa do orçamento do PAC de 2007.

José Paulo Silveira, consultor e ex-coordenador do Avança Brasil, o ¿PAC tucano¿, diz que o ideal seria que se utilizasse de 85% a 90% dos recursos. ¿É importante também a forma de gerenciar os projetos, acompanhando de perto a execução. Isso só é possível quando há menos projetos¿, avalia.

Associações de empresários e representantes da oposição têm, porém, números mais modestos que os divulgados pela Casa Civil. Com base no levantamento do Serviço Integrado de Administração Financeira (o Siafi, ligado ao Tesouro Nacional), de janeiro a 1º de dezembro foram gastos 14,5% do orçamento. As contas do PSDB não levam em conta o RAP. De acordo com o deputado federal José Anibal, líder tucano, em 2008 o PAC tinha R$ 17,9 bilhões de recursos e até agora desembolsou R$ 2,6 bilhões.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional da Construção Pesada (Sinicon), Luis Fernando Santos Reis, ¿o principal entrave para que o PAC deslanche é a falta de capacidade gerencial em áreas do governo, como o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, o Ministério da Integração e a Caixa Econômica Federal¿.

Reis diz que outras construtoras poderão fazer o mesmo que a Camargo Corrêa, que recentemente desistiu de uma obra do projeto de transposição do Rio São Francisco.

A duplicação da BR-101, nos trechos Sul e Nordeste, orçada em R$ 2 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente, corre o risco de não cumprir o cronograma, pelo menos em alguns lotes.

Os empresários reclamam da burocracia. ¿A aprovação das revisões de projetos pode demorar até dez meses. Em outra época, levaria dez dias¿, diz um executivo de construtora.

No trecho Sul, a situação é mais grave por causa das chuvas que destruíram estradas catarinenses. ¿Já era para nossa parte estar pronta, mas não arrisco uma previsão porque nunca se sabe o questionamento que vem do governo¿, diz Eduardo Capobianco, vice-presidente da Construcap, que participa das obras da BR-101. Segundo ele, os controles são necessários, mas o problema é a falta de definição de critérios prévios e de agilidade nas decisões.

O atraso no pagamento é outra queixa. De acordo com Carlos Zveibil, vice-presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), o normal seria que o pagamento fosse feito em até 30 dias depois de aferido o projeto, mas tem levado até 120 dias. ¿As empresas estão com um estoque alto de faturas do PAC em caixa e endividadas com a compra de equipamentos para fazer os projetos.¿

COLABORARAM MARIANNA ARAGÃO e PATRÍCIA CANÇADO

FRASES

Luis F. Santos Reis Presidente do Sinicon

¿O principal entrave para que o PAC deslanche é a falta de capacidade gerencial em áreas do governo, como o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, o Ministério da Integração e a Caixa Econômica Federal¿

Carlos Zveibil Vice-presidente da Apeop

¿As empresas estão com estoque alto de faturas do PAC em caixa e endividadas com a compra de equipamentos para os projetos¿