Título: Oposição promete acionar Ministério Público contra atuação pornográfica
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/12/2008, Nacional, p. A10

Integrantes da CPI dos Grampos reagiram ontem à existência de material pornográfico em equipamentos da Abin. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) antecipou que vai entrar com representação junto ao Ministério Público Federal. ¿Sem moralismo, isso é de uma gravidade. O conteúdo poderia ser outro, como piada e até futebol. O fato é: qual é a função da Abin? A agência é um equipamento público¿, reagiu. Para o tucano, a divulgação de que HDs de cinco computadores da Abin contêm material pornográfico é ação de parte do governo, que trabalha para desacreditar a agência.

A localização de material pornográfico foi feita pela Polícia Federal. Desde a divulgação da Operação Satiagraha, os dois órgãos têm travado uma guerra, que já resultou no afastamento do diretor-geral da agência, Paulo Lacerda.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) mostrou-se chocado com a revelação. Para ele, a Abin está tendo ¿uma atuação pornográfica¿. ¿Isso me recorda um dos piores momentos da ditadura e do Serviço Nacional de Informações¿, disse. ¿Como um órgão de informação da Presidência da República pode ter esse tipo de material?¿ Jungmann afirmou que o fato revela ¿total descontrole¿ da agência.

Também ontem Jungmann e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto 6.540/2008, da Presidência da República, que cria o Sistema Brasileiro de Informações (Sisbin). O decreto faculta à Abin manter, em caráter permanente, representantes de outros órgãos nesse sistema de inteligência, formalmente lotados na estrutura da agência e com poderes para acessar dados sigilosos em seus órgãos de origem.

Tais servidores, explica o PPS, embora sejam originários de outros setores do governo, na prática atuam na Abin.